Lista de Proposições

REQ 079/2019 - Requer saber se existe projeto de recuperação de asfalto para a Avenida Nestor de Moura Jardim onde foi feita escavações pela Corsan Ver. Jonas Xavier REQ 078/2019 - Requer saber, uma vez que a arrecadação do município aumentou 20,41% nos últimos 05 anos,(conforme o site do Tribunal de Contas do Estado RS - TCE) quais as melhorias que este acréscimo de receita refletiu no município; o percentual da receita do município comprometido com contratação de terceiros; o percentual da receita comprometida com infraestrutura (pavimentação, iluminação, calçamento, mobilidade urbana, acessibilidade,etc) Ver. Xandão REQ 076/2019 - Requer informar se está na previsão orçamentária a pavimentação e demarcação da área do estacionamento no Largo José Carlos Machado Ver. Antônio Arilene REQ 075/2019 - Requer saber se há atendimento médico pediátrico em todas as creches da rede municipal Ver. Antônio Arilene REQ 074/2019 - Qual a possibilidade de ser realizado recapeamento em toda extensão da rua Cloaldo Bridi, no Bairro Vila Iolanda? Ver. Jonas Xavier REQ 072/2019 - Quantos cadastros diários em média acessam o Wi-Fi Livre? Quantos pontos de Internet para Wi-Fi livre o município disponibiliza? Qual é a operadora que presta o serviço? Bancada do Cidadania REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 069/2019 - Requer informações a respeito do atendimento dos médicos oftalmologistas pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação Ver. Miguel Crizel REQ 067/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de intérpretes de libras no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 064/2019 - Requer informar quantas câmeras de segurança o município possui; quantas estão funcionando; a empresa responsável por sua manutenção e a frequência que é feita; se há previsão para aumentar o número de câmeras no município Ver. Florindo Motorista REQ 063/2019 - Existem projetos para recuperação e manutenção das praças da nossa cidade? Como foram utilizados os recursos destinados a instalação de brinquedos adaptados as crianças deficiências, oriundos de Emenda ao Projeto de Lei nº 074/2017, de autoria da Ver. Claudinha Jardim , aprovada na lei do orçamento de 2018, Lei nº 33.614/2017. Quando serão executadas ações e instalações de brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiências em nossas praças? Ver. Ale Alves REQ 062/2019 - Requer saber quantas e quais ruas a secretaria de obras asfaltou nestes 2 anos de sua administração Ver. Everton da Academia REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2019 - Requer saber porque não foi retomada a obra do ginásio da Escola Inácio de Quadros Ver. Sadi Escouto REQ 058/2019 - Requer pintura nos quebra-molas da cidade Ver. Sadi Escouto REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 055/2019 - Requer esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 054/2019 - Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano Bancada do DEM