Lista de Proposições

REQ 281/2017 - Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015. Ver. Manoel Eletricista REQ 268/2017 - Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III. Ver. Manoel Eletricista REQ 267/2017 - Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando? Ver. Manoel Eletricista REQ 250/2017 - Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista REQ 247/2017 - Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 236/2017 - Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2017 - Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca Ver. Manoel Eletricista REQ 217/2017 - Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2017 - Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes Ver. Manoel Eletricista REQ 196/2017 - Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento Ver. Manoel Eletricista REQ 195/2017 - Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 181/2017 - Requer saber quantas fichas são entregues diariamente por cada especialista no Posto de Saúde do Bairro Logradouro; quais são os especialistas; o horário de funcionamento e em que horário inicia a distribuição das fichas para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2017 - Conforme a Lei 3478/2016, artigo 4º, requer saber como está o processo de execução da estrutura de pavimentação asfáltica, regularização de passeios, remanejo de postes, implantação de rede de drenagem e bocas de lobo, das Ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casagrande, o prazo para inicio e término da execução das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 134/2017 - Requer saber onde estão sendo armazenados os alimentos usados pela Secretaria de Educação, como é feita a distribuição destes alimentos, quais e quantos funcionários são responsáveis por este serviço, se houve modificação no quadro de funcionários, quando e qual foi o resultado da última fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Ver. Manoel Eletricista REQ 133/2017 - Requer saber se o antigo prédio da Brigada Militar, na Rua Luís Green, Bairro Nossa Senhora de Fátima, está sendo utilizado por algum órgão público e caso negativo, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2017 - Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 119/2017 - Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2017 - Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2017 - Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago. Ver. Manoel Eletricista