Lista de Proposições

REQ 144/2019 - Requer informações e providências referente aos “Arcos” instalados nas vias públicas do município. Ver. Alex Medeiros REQ 143/2019 - Requer saber a possibilidade de ser instalada uma boca de lobo , na rua Aracaju, no Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 141/2019 - Requer saber por que as vagas para pessoas com deficiência não possuem demarcações no solo de no minimo 0,10 metros para sinalização de espaço para movimentação de cadeira de rodas como prevê normativo específico (Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da acessibilidade 10.098/00); e da possibilidade de fazer as adequações este ano Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 140/2019 - Em relação a Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e ao parágrafo único do artigo 143 da Lei Orgânica do Município, em que consta que o Poder Executivo Municipal deverá adaptar os logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos, questionamos: Como ocorre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município? Existe algum órgão público sem acessibilidade? Caso positivo, quantos? Existe previsão para adequação do mesmo? Quanto aos estabelecimentos sem acessibilidade, existe notificação de adequação para dos mesmos? Qual o prazo de adaptação após notificação? Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 139/2019 - Na nossa proposição 171/2017 pedimos informação sobre a o tratamento das toneladas de lixo domiciliar recolhidos diariamente, local de acolhimento, quantidade e custo mensal para o município. Fomos informados através do ofício 285/2017 toda situação e logística destes resíduos . Porem, não foi respondido e julgamos importante, a informação da quantidade , custo mensal e nome das empresas que realizavam o serviço de coleta e transporte até a cidade de Minas do Leão no ano de 2018 Ver. Ale Alves REQ 138/2019 - Quais os critérios usados aqui em nosso Município para o agendamento de consultas médicas em hospitais de Porto Alegre para pacientes que estão aguardando por aparelho auditivo? Qual o numero de encaminhamentos diários? Qual o critério de prioridade para o recebimento do mesmo? Ver. Jonas Xavier REQ 137/2019 - Por que a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco está sem vigilante? Ver. Jonas Xavier REQ 136/2019 - Requer saber se existe planejamento para colocação de asfalto no trecho de chão batido na Avenida Lourival Luís da Cunha no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 135/2019 - Requer saber quantos dentistas atendem pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba; Em que locais os mesmo estão lotados; Qual o tempo médio para conseguir uma consulta com esta especialidade e se existe um controle de distribuição de insumos para os dentistas nos Postos de Saúde. Caso positivo, quem é o responsável por este controle; Caso negativo, quando será implementado. Solicita-se enviar cópia deste controle conforme os dois últimos três meses Bancada do DEM REQ 134/2019 - Requer saber a possibilidade da implementação dentro dos campeonatos escolares municipais esportivos com extensão à jogos paradesportivos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 133/2019 - Requer saber qual o planejamento de conscientização e debates para este ano na Semana Municipal Contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes no Município Ver. Juliano Ferreira REQ 132/2019 - Requer saber por que respondidos os requerimentos nºs.551,572,579,612,670,687/2018 e 001,016/19 Ver. Dr. João Collares REQ 131/2019 - Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 130/2019 - Requer saber quantas crianças estão aguardando adoção; às encaminhadas às famílias; o número de famílias que estão na fila para adotar e o de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento no município Bancada do Cidadania REQ 129/2019 - Requer a relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município , sua respectiva lotação de atendimento ;dos médicos(as) oriundos(as) do Programa mais Médicos e sua respectiva lotação de atendimento ; Relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e se existe(m) alguma UBS/ ESF com falta de profissionais informar quais os locais Ver. Dr. João Collares REQ 128/2019 - Requer saber qual o índice de crianças e adultos portadoras de Câncer no município de Guaíba; o tempo de espera para o encaminhamento ao especialista e se existe algum programa de apoio à essas pessoas Ver. Juliano Ferreira REQ 127/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária a roçada e conserto de alguns buracos causados por erosões, no acostamento da Av. Dr. Nei Brito, sentido Estrada do Conde à BR 116, no Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 125/2019 - Existe alguma previsão final para o término da reforma do escritório da diretoria de esportes ou pretendem permanecer com ele no local do antigo bar do ginásio? A diretoria pretende fazer licitação do bar? Porque não temos mais um bar no ginásio? Em relação aos processos licitatórios de arbitragem, por qual motivo a empresa que ganhou o certame não cumpriu com o serviço no ano de 2018? Desabilitaram a mesma para que ela não pudesse participar? Quais os campeonatos que foram prejudicados com o não cumprimento do serviço. É verdadeiro o fato de que essa mesma empresa venceu a licitação para 2019? Ver. Everton da Academia REQ 124/2019 - Existe a possibilidade de ser feito um recuo na calçada em frente a prefeitura, com o intuito de ampliar o espaço que ali é usado como estacionamento? Ver. Everton da Academia REQ 123/2019 - Requer saber qual a possibilidade do Prefeito Municipal promover as adequações necessárias na legislação municipal, referente ao Art. 93 da Lei nº.2586/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba, conforme orientações dada no parecer 068/2019 da Procuradoria da Câmara Municipal e se essas alterações podem ser realizadas no ano de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia