Lista de Proposições

REQ 340/2019 - Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 338/2019 - Requer informar a possibilidade de fechamento de alguns dos canteiros na Av. Nestor de Moura Jardim; a previsão da nova rotatória que ligará o bairro Colina com o novo bairro próximo ao fórum; por quanto tempo permanecerá com cones e quais providências estão sendo tomadas quanto a rotatória em frente a Casa da Construção Ver. Everton da Academia REQ 337/2019 - Requer saber quais eventos estão previstos para serem realizados através da diretoria de esportes nas quadras de areia da praça da juventude; a possibilidade da retirada das telas dessas quadras que não estão sendo mais utilizadas; retirada dos moerões de concreto quebrados; retirada dos moerões de madeira e utilizá-los na construção de bancos para a própria praça; a possibilidade também de serem colocados quadros de areia nos escorregadores da mesma praça. Ver. Everton da Academia REQ 335/2019 - Requer cópia da Ata da audiência pública, realizada em 14 de Junho de 2019, no auditório da Prefeitura, tratando sobre projetos de Lei que alteram as Leis Municipais n.º 1.027/1990 e n.° 2.586/2010. Ver. Jonas Xavier REQ 334/2019 - Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município Ver. Miguel Crizel REQ 333/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltarem a Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina. Ver. José Campeão Vargas REQ 332/2019 - Requer saber se o que dificulta a aquisição de lâmpadas para reposição da iluminação pública é o fado de que os valores de taxas sobre consumo do usuário repassados à Cia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) mensalmente são insuficientes para manutenção da iluminação pública; como é calculada a quantidade de lâmpadas a serem adquiridas para atender a demanda por iluminação das ruas da cidade. Ver. Ale Alves REQ 331/2019 - Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 330/2019 - Requer informar as linhas de transporte escolar existentes no Município; a quilometragem de cada linha e qual o valor pago por quilômetro contratado; quantos alunos são transportados em cada linha; o tipo de veículo utilizado para esses serviços Ver. Juliano Ferreira REQ 329/2019 - Requer saber quantas psicólogas fazem parte do quadro da Secretaria da Educação; em quais escolas essas profissionais estão atendendo; quantas psicólogas estavam no quadro no ano de 2016 Ver. Juliano Ferreira REQ 328/2019 - Requer saber a possibilidade de implantar eventos como bricão, feiras de produção e/ou venda de artesanatos, pinturas em quadros, obras artísticas, alimentação, etc. no calendário ou nas atividades municipais (podendo ser realizada como mutirão em conjunto das secretarias de Turismo e Cultura, Trabalho e Desenvolvimento, Ação Comunitária e Assistência Social) Ver. Ale Alves REQ 327/2019 - Requer informar o número de abrigos, albergues e casas de acolhimento municipais e suas localizações; se os usuários destes serviços são moradores fixos ou transitórios e quantas pessoas estão acolhidas em cada um desses locais; como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado a essas pessoas; se há equipe responsável por recolher e serviço de transporte para encaminhamento de necessitados aos serviços de acolhimento e quantas pessoas em média são resgatadas por semana por esse serviço Bancada do PDT REQ 326/2019 - Requer informar se a pavimentação asfáltica da Rua Menotti Bianchi, no Bairro Jardim Iolanda está na previsão orçamentária para 2019 Ver. Antônio Arilene REQ 325/2019 - Requer saber se há projeto para asfaltamento e estacionamento oblíquo na Av. Beira Rio no Bairro Centro Ver. Everton da Academia REQ 324/2019 - Requer esclarecimento sobre o processo de licitação para a reforma na rede elétrica da escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Florindo Motorista REQ 323/2019 - Requer informar se há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura do quebra-molas da Rua São Paulo; reitera a solicitação de atendimento as proposições anteriores referente ao quebra-molas na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier REQ 322/2019 - Requer saber quando a rampa de acesso à Secretaria de Assistência Social será devidamente ajustada dentro das Normas ABNT 9050 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 321/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma coordenadoria da mulher no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 320/2019 - Estudo para disponibilidade de sala equipada para realização de castrações de animais abandonados. Em 30.03.2017 o Presidente Michel Temer, sancionou a Lei nº 13426/17 sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional, Art. 4º da referida lei. Parágrafo Único - As unidades de controle de zoonoses (subordinadas as prefeituras municipais), que não puderem se adequar a execução do programa de esterilização referido nesta lei no prazo assinalado, poderão atuar em parceria com as entidades de proteção aos animais e clínicas veterinárias legalmente estabelecidas. Que os veterinários da zoonoses, idealizem programa de ação para castrações nos bairros carentes, encaminhando os animais as clínicas conveniadas, como forma de reduzir o déficit necessário para o efetivo controle da proliferação de animais de rua. Ver. Ale Alves