Lista de Proposições

REQ 365/2019 - Requer saber a a possibilidade de um trabalho emergencial para desentupir bueiros e bocas de lobos existentes, e cortes nos locais mais alagados, permitindo que as águas escoem, minorando o problema em razão das chuvas Ver. Ale Alves REQ 364/2019 - Requer saber a possibilidade do executivo criar áreas exclusivas para estacionamento de veículos de aplicativo, devidamente sinalizadas e com espaço delimitado, próximo a pontos turísticos e de grande circulação Ver. Florindo Motorista REQ 363/2019 - Requer saber a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar convênios com profissionais da área de Equoterapia para beneficiar pessoas com deficiências ou necessidades especiais Ver. Florindo Motorista REQ 362/2019 - Requer informar a possibilidade da construção de degraus para quedas d’água na extensão do arroio que atravessa o Bairro Santa Rita, para que impeça o retorno da corrente para as casas em dias de muita chuva; e colocação de eco barreira para que o lixo descartado pela população seja impedido de chegar ao rio Ver. Alex Medeiros REQ 361/2019 - Requer informar se as empresas contratadas pelo executivo municipal estão de acordo com a Lei nº 3.678 de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal"; a possibilidade do envio da lista contendo os nomes dessas empresas; o prazo concedido para sua adequação; se estão sendo aplicadas multas previstas no caso de não cumprimento dessa Lei Ver.ª Fernanda Garcia REQ 359/2019 - Requer informação de cronograma para atualização cadastral dos moradores do bairro IPE, visando à regularização fundiária desta região, juntamente com técnicos do Governo do Estado para emissão de cadastro legal. Ver. Alex Medeiros REQ 358/2019 - Requer que a Prefeitura Municipal execute o asfalto que é pedido há mais de 20 anos na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina e que informe a data de início da obra. Ver. José Campeão Vargas REQ 357/2019 - Requer saber quantas turmas e estudantes da escola Municipal Breno Guimarães estão lotadas no anexo localizado no prédio da Escola Estadual Evaristo da Veiga; para atendimento deste montante, o anexo conta com quantos professores e servidores para limpeza e merenda; se há uma merendeira específica para atendimento destes estudantes; quais os lanches servidos quem é responsável pela sua preparação; se os mobiliários e banheiros são adequados para a faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 355/2019 - Requer quando iniciaram as obras do Ginásio de Esportes anexo à Escola Municipal Inácio de Quadros; qual a origem da verba a ser utilizada na construção; o motivo da paralisação da obra e qual a previsão de sua conclusão Ver. Ale Alves REQ 354/2019 - Requer saber se há conhecimento de quantos alunos na rede municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o município oferece suporte com estagiários em sala de aula juntamente com os professores destes alunos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 353/2019 - Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2019 - Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2019 - Requer saber se o município está se adequando conforme o disposto na Lei 13.722, de 2018; quantos profissionais capacitados o município possui, tanto na rede pública, quanto os na rede privada; a previsão para que todo o corpo docente e funcional do município esteja capacitado de acordo com a Lei Bancada do Cidadania REQ 350/2019 - Requer informar a possibilidade de instituir nas UBS"s(Unidade Básicas de Saúde) orientações e treinamento sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês; desse treinamento ser ministrado durante o pré-natal por enfermeiros ou profissionais indicados pela UBS; dessas orientações serem reforçadas na primeira consulta de puericultura; se há como as UBS's informarem aos pais ou responsáveis sobre a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal Ver. Juliano Ferreira REQ 349/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar um funcionário em horário integral, para fazer a limpeza em geral, corte de gramas, recolhimentos de lixo, etc., em torno do Pronto Atendimento do município Ver. Antônio Arilene REQ 348/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltamento das Ruas Pedras Brancas e Inácio de Quadros este ano e se será feito com recursos próprios ou há projeto para a captação de recursos de órgãos estaduais e federais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 347/2019 - Requer saber a possibilidade de colocação de asfalto nas Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas Bancada do Solidariedade REQ 346/2019 - Requer saber qual seria o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno; solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. Ver. Dr. João Collares REQ 345/2019 - Requer informar quantas emendas parlamentares foram destinadas ao município; quais os valores individuais e o respectivo parlamentar que originou a emenda; quais emendas recebidas tinham destinação específica e quais foram de livre deliberação do Executivo; onde serão empregadas as verbas recebidas Ver. Dr. João Collares REQ 344/2019 - Requer informar se há registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de solicitação de poda, ou retirada de árvores em um passeio público na entrada da Vila São Jorge, no mês de junho; quantas solicitações; se essas árvores foram retiradas sem a devida autorização, quais os procedimentos cabíveis tomados pela Secretaria; quantas autuações por corte irregular de árvores foram registrados no período entre janeiro e junho de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim