Lista de Proposições

REQ 454/2019 - Requer informar os benefícios que a Secretaria de Assistência Social possui em disponibilidade na sua rotina para os usuários do Cadastro Único, uma vez que é recorrente a população vulnerável comunicar a falta desses recursos de assistencialismo Ver. Everton da Academia REQ 452/2019 - Ocorreu, no período dos últimos três meses a troca do local do Banco de Sangue no Município de Guaíba. Caso positivo, para onde o mesmo foi realocado e qual o motivo da mudança? O espaço antigo - ou o novo local - atende as exigências mínimas elencadas pela Secretaria Estadual da Saúde? Existe alguma possibilidade de fechamento do Banco de Sangue de Guaíba? Como funciona o sistema de encaminhamento para doações de sangue de munícipes que têm de se deslocar a Capital Gaúcha? Quantos doadores por mês são levados a Porto Alegre? Qual a média mensal de sangue encaminhada para nosso Município? Bancada do DEM REQ 451/2019 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até hoje; qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor; tratam-se de servidores concursados/desvio de função ou cargos de confiança; as principais demandas recebidas via Protocolo Geral Ver.ª Claudinha Jardim REQ 450/2019 - Requer informar a possibilidade de envio de uma equipe à Rua João Arruda De Oliveira, Bairro Colina, para averiguar as inúmeras reclamações de Carros abandonados Ver. Jonas Xavier REQ 449/2019 - Requer saber se há estudo ou estabelecimento de política pública prevista que contribuam para uma melhor segurança no entorno das escolas; se há viabilidade de realização de ações em conjunto com a Brigada Militar, Conselho e MP que visem a segurança no entorno das escolas Ver. Bosco Ayala REQ 447/2019 - Requer saber a a possibilidade de limpeza da Rua G, Bairro Vera Cruz Ver. Sadi Escouto REQ 446/2019 - Requer saber a possibilidade de limpeza da vala dentro do campo do Sr. Claudio do Sr. Camaquã; onde passa toda água do arroio Vera Cruz. Ver. Sadi Escouto REQ 444/2019 - Requer a possibilidade de parte da verba destinada ao Legislativo que será devolvida ao Executivo ser aplicada nos eventos do município Marcha para Jesus e Dia da Bíblia Ver. Alex Medeiros REQ 443/2019 - Requer saber a situação da marcação de consultas através do 0800; se esta disponível para a população; se esse processo está cumprindo com êxito sua finalidade Ver. Ale Alves REQ 442/2019 - Requer informar se as entidades que não preencheram os requisitos para qualificação elencados na lei 3.277/2015, que versa sobre “qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde” apresentaram recursos ou impugnações dentro do prazo legal, referente à análise prévia; o andamento desses recursos; a previsão para que o processo de qualificação seja concluído; e, em conseqüência disso, o prazo previsto para a abertura do Hospital no Município Bancada do DEM REQ 441/2019 - Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca. Ver. Manoel Eletricista REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses. Ver. Manoel Eletricista REQ 439/2019 - Requer informar se há possibilidade da instalação de dois quebra molas na Rua Alzemiro Paz, Bairro Jardim Iolanda ainda neste ano Ver. Florindo Motorista REQ 438/2019 - Requer saber a previsão para colocar em funcionamento Sistema Integrado Monitoramento na cidade Ver. Dr. João Collares REQ 437/2019 - Requer informar a possibilidade de reativar a praça de lazer do bairro Passo Fundo Ver. Florindo Motorista REQ 436/2019 - Requer cópia do anexo do Projeto Básico referente aos serviços de saúde a serem contemplados pelo Hospital Regional de Guaíba, uma vez que não encontra-se disponível no sítio da Prefeitura Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 435/2019 - Requer saber desde quando a Unidade Móvel (ônibus) que prestava atendimentos para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) está fora de uso devido a problemas mecânicos; quantas atividades deixaram de ser realizadas dentro deste período; se há previsão de seu conserto; quantas pessoas trabalham no SAE; quais as atividades desempenhadas por elas; quantos atendimentos ao mês são realizados pelo SAE; qual o número de pessoas com DST’s no Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 434/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização de animais (cavalos) soltos nas ruas e vias publicas dos Bairros Pedras Brancas, Bom Fim, São Jorge, Estrada do Conde, Santa Rita/ Ney Brito - Vera Cruz; com a extinção do espaço da Zoonose, se os veterinários podem fazer fiscalização com a avaliação das condições desses animais; se os animais que apresentarem necessidades de cuidados serão recolhidos Ver. Ale Alves REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado Ver. Miguel Crizel REQ 431/2019 - Requer informar o valor de IPTU arrecadado em 2018 e o valor arrecadado até o presente momento; o valor de IPTU de divida ativa no Município; quantos processos há no fórum cobrando devedores; se há possibilidade de se fazer Refis para arrecadar, retirando multas e taxas e parcelar em 60 vezes Bancada do Solidariedade