Lista de Proposições

REQ 550/2019 - Por qual razão o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomografo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba? Caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia. Qual valor pago pela para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba? (Individualizar por Prestador - CNPJ) Tendo em vista que há atendimentos agendados em outros municípios, este "faturamento contra o SUS" é creditado a favor do município onde o foi realizado o serviço ou do município de Guaíba? A despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município? Caso seja custeada pelo município, qual o valor gasto na rubrica contábil deste serviço? Ver. Dr. João Collares REQ 549/2019 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso", uma vez que a competência para apresentar a proposição cabe ao Executivo Municipal Ver. Ale Alves REQ 547/2019 - Requer informar se o município será contemplado a verba para a área da educação liberada pelo governo do estado; qual escolas terão benfeitorias; se Guaíba estava no rol das 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em função da data-limite imposta pela instituição financeira; desses recursos, quais os serviços que deixaram de ser prestados à população Ver. Manoel Eletricista REQ 545/2019 - Em relação as paradas do transporte coletivos, em acrílico, pergunto: - Existe a possibilidade de os mesmos serem revestidos de um material que amenize o calor? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 544/2019 - Com a aprovação do PL 028/2019, que originou a Lei de nº 3081/19, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, pergunto: - Já foram definidas as ruas que receberão este investimento? Se positivo, quais? - E, quando se dará início das obras? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 543/2019 - Requer saber o destino dos materiais de construção dos piquetes utilizados na semana Farroupilha; se todo ano são comprados materiais novos Ver. Everton da Academia REQ 542/2019 - Requer saber quando serão efetuadas as reformas necessárias dos postos de saúde (UBS), para proporcionar uma melhor qualidade do atendimento aos usuários do sistema de Saúde Ver. Ale Alves REQ 541/2019 - O Art. 74 da Lei 1027/90 - Código de Posturas - trata da possível execução de serviços de calçada pela Prefeitura, mais especificamente nos parágrafos 4º, 5º e 6º, podendo cobrar do proprietário posteriormente, pergunto: A Prefeitura tem usado esta norma e ou tem condições de colocar em prática? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 540/2019 - Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas de emergência nos pacientes do Pronto Atendimento? Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas, eletivas da rede? Quantas já foram feitas no ano de 2018 e quantas já foram feitas no ano de 2019 até o momento ? Solicito copia do contrato da empresa que realiza os exames de forma emergencial e da empresa que realiza os eletivos. Bancada do Solidariedade REQ 539/2019 - Existe algum cronograma para reforma dos Postos de Saúde e UBS (Unidade Básica de Saúde) em nosso Município neste ano: Haja visto que em resposta a um requerimento de um nobre colega a Secretaria competente informou que no ano de 2019 reformará 4 Unidades de Saúde. Pergunta: Qual o nome das 4 Unidades beneficiadas? Alguma já foi reformada, qual são ela? Ver. Robson Mallmann REQ 538/2019 - Solicito cópias das licitações realizadas com base na Lei nº 3541/2017 desde a sua sanção, Lei que viabiliza a concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária. Ver. Robson Mallmann REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários. Bancada do PL REQ 534/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para o serviço acima descrito? Caso negativo, qual a previsão de solicitação de abertura deste processo junto à Diretoria de Compras e Licitação? Ver. Dr. João Collares REQ 533/2019 - Qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita, para a colocação de uma lombada? Caso positivo, quando esta iniciativa poderá ser realizada? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 532/2019 - Por qual motivo o sistema da Prefeitura ficou fora do ar, por cerca de duas semanas, dificultando empresários que precisavam emitir alvarás e outros serviços, como certidões e afins? * Quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba? * Quantos alvarás são emitidos por mês no Município? E o número de certidões? * Por qual motivo há tanta demora para que os procedimentos para abertura e uma empresa ocorra no Município? Bancada do DEM REQ 531/2019 - Qual a possibilidade de fazer uma pavimentação para tapar buracos, na Rua Siá Alice, números 135, 121 e 81, no Bairro Bom fim Novo? Ver. Sadi Escouto REQ 530/2019 - Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico referente ao cumprimento da Lei nº 1438/98 que dispõe obrigação para as agências bancárias do âmbito do município para colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Conforme determina a Lei o tempo razoável para atendimento, no máximo até 15 (quinze) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Ver. Alex Medeiros REQ 529/2019 - Existe algum projeto para solucionar o problema de saneamento da Rua 8, no Bairro Cohab? Quem deve ser responsável por este projeto? A concessionária (Corsan) ou o Executivo Municipal? Ver. Florindo Motorista REQ 528/2019 - Tendo em vista que o pier localizado na beira do Guaíba na avenida João pessoa é um local de grande circulação de pessoas, principalmente aos finais de semana, pergunto: Existe algum projeto para restauração do mesmo? Qual foi a data da ultima fiscalização no local, que atualmente apresenta sérios riscos a população de nossa cidade? Ver. Florindo Motorista REQ 527/2019 - Em visita a Escola Vovó Flor, foi nos informado pela direção de que existe um processo em andamento sobre o prédio doado pela API( Associação de Proteção à Infância) à esta escola. Como está o andamento da doação da área cedida pela API? Existe algum estudo sendo feito referente a restruturação do prédio onde estava localizada a Escola Vovó Flor? Se a resposta for positiva , tem previsão do início das obras? Ver. Bosco Ayala