Lista de Proposições

REQ 571/2019 - Requer informar quando será criado um meio de fiscalização e controle efetivo para que se possa implementar a taxa de renovação de alvará, amparada no código tributário do Município; qual o procedimento para a fiscalização nas empresas; qual equipe será destinada a fiscalização nas empresas e rotina de trabalho; como diferenciar as empresas que foram fiscalizadas e as que não foram Ver.ª Claudinha Jardim REQ 570/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação no Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior (Portão da Alegria); como o Executivo vem lidando com a recuperação de monumentos históricos da cidade, se há um cronograma de recuperação Bancada do DEM REQ 569/2019 - Requer informar se há cronograma para tapa-buracos no Bairro Jardim dos Lagos; se o orçamento do ano passado foi suficiente para tapa-buracos de 211 ruas, conforme divulgado pelo executivo; se o orçamento deste ano ainda pode fazer frente às despesas com melhorias de ruas da cidade Ver. Ale Alves REQ 568/2019 - Requer saber a possibilidade do Dia do Declamador Gaúcho ser incluído no calendário de eventos culturais do Município, no dia 15 de dezembro Ver. José Campeão Vargas REQ 567/2019 - Requer saber por que a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Logradouro está sem Médico Clínico há cerca de um ano; quais medidas serão tomadas, referente à falta de materiais e medicamentos básicos; por que é reservado apenas 1,5 % de vagas, para atendimento com Médico Especialista Ver. Jonas Xavier REQ 566/2019 - Requer saber de que maneira o Conselho Tutelar vem atuando quanto ao trabalho infantil encontrado nas esquinas e sinaleiras do nosso município Ver. Everton da Academia REQ 565/2019 - Qual a possibilidade da secretaria fazer a colocação de cinco lâmpadas nos postes situados na Rua Travessa da Antena, no Bairro Ipê? Se positivo qual data prevista? Ver. Nelson do Mercado REQ 564/2019 - Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via Bancada do PL REQ 563/2019 - Qual ou Quais Fatores impedem a implantação e execução do serviço de Coleta Seletiva e reciclagem em nosso municipio ? Existem prazos para que esta medidas sejam executadas ? Se positivo quais previsão de datas ? Ver. Ale Alves REQ 562/2019 - Requer informar se motoristas de aplicativos, táxi e particulares são multados ao parar para embarque e desembarque de seus passageiros na Rua São José; se há possibilidade de colocar uma placa específica de embarque e desembarque nesse local Ver. Bosco Ayala REQ 561/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos nas Ruas São José, 20 de Setembro, Bento Gonçalves e Cônego Scherer Ver. Miguel Crizel REQ 560/2019 - Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital Ver. Manoel Eletricista REQ 559/2019 - Requer saber qual o procedimento para marcação de exames na policlínica; o tempo médio de espera para agendamento; quantos agendamentos são feitos por mês; quantos e quais profissionais são responsáveis por esse setor Ver.ª Claudinha Jardim REQ 558/2019 - Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município Bancada do PL REQ 557/2019 - Requer informar por que os contêineres para resíduos da Unimed são colocados na área externa na Rua Cônego Scherer e não na via, como os demais contêineres distribuídos pela cidade; há alguma autorização dos órgãos competentes para colocação destes contêineres diferente do padrão dos demais Ver. Bosco Ayala REQ 556/2019 - Requer saber saber quais são os documentos necessários para autorização, Alvará de Localização, funcionamento e/ou ambulante nas localidades junto a Praça da Maça e Área Verde; requer cópias da documentação do processo para aquisição do alvará da sorveteria ambulante existente junto à Área Verde Ver. Robson Mallmann REQ 555/2019 - Requer informar o porque da demora da instalação da rede elétrica principal da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre; se há previsão da realização desse serviço Ver. Florindo Motorista REQ 554/2019 - Requer informar que forma é feito o tratamento diferenciado as empresas que se enquadram na Lei 2578/2010; se há Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas; qual o percentual de compras e serviços adquiridos pela prefeitura de empresas do município Ver. Robson Mallmann REQ 553/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação da pavimentação na Avenida Rui Barbosa, que não foi contemplado dentro da Parceria Público-Privada da Prefeitura de Guaíba com a Celulose Riograndense Bancada do DEM REQ 552/2019 - Requer informar a possibilidade do prédio em que 31º Batalhão de Polícia Militar está atualmente localizado, que não será mais utilizado pela Brigada Militar, ser destinado às atividades da Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Amigos da Bola. Ver.ª Claudinha Jardim