Lista de Proposições

REQ 663/2019 - Reitera o requerimento n.º 370/2019 e requer maiores informações sobre o transporte rural do município. Bancada do DEM REQ 662/2019 - Requer saber quantos lotes compõem ao total a "Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba" e qual o tamanho total da sua área; quantos e quais lotes ainda permanecem vagos e qual o tamanho da área de cada um deles; dos lotes já ocupados, qual foi a forma de disponibilização de cada um deles; relação ou planilha com os nomes das empresas instaladas nos lotes ocupados, contendo o tamanho da área, o número de funcionários e o valor de retorno financeiro gerado por cada uma delas com o recolhimento de ISS, ICMS, IPVA e etc. Ver. Dr. João Collares REQ 661/2019 - Requer informar, com relação a Lei Municipal Nº 3.659/2018 que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em locais de acesso privados de lazer no município, se essas adaptações são cobradas e se há fiscalizações nesse sentido; se há planejamento para implantação de brinquedos adaptados nas praças de uso público do município; qual a previsão para a disponibilização destes brinquedos. Bancada do PDT REQ 660/2019 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos e devida revitalização da praça situada na Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 659/2019 - Requer informar quantos veterinários constam no quadro de servidores municipais; a relação dos veterinários, informando onde estão lotados e quais as suas atribuições; se há vaga para o cargo de veterinário, dentro do quadro de cargos do município se algum veterinário acompanha a fiscalização e averiguação de casos de maus-tratos à animais Ver. Ale Alves REQ 658/2019 - Requer saber a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma e manutenção no vestiário do Campo de Futebol da Figueira, localizado entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresina, Bairro Santa Rita Ver. Jonas Xavier REQ 657/2019 - Requer informar a possibilidade de retirada de entulhos e limpeza da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas; se há possibilidade da revitalização da arquibancada e colocação de areia na quadra; e a viabilidade de fazer um complemento até a biblioteca, do toldo que cobre o espaço até o banheiro Ver. Bosco Ayala REQ 656/2019 - Requer saber se há estudo para restruturar as paradas de ônibus na Rua Ismael de Chaves Barcelos, com a colocação de piso, ou até mesmo de brita, e bancos. Ver. Bosco Ayala REQ 655/2019 - Requer saber como são aplicados os recursos oriundos da arrecadação financeira que coloca Guaíba na 15.ª posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios e que vem crescendo a cada ano, tendo a expectativa de alcançar a 12.ª posição desse ranking no ano de 2020 Ver. Ale Alves REQ 654/2019 - Requer saber que maneira a Secretaria de Educação tem auxiliado/atuado nas escola quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem Ver. Everton da Academia REQ 652/2019 - Requer informar se foram realizadas as obras e adequações exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual para a abertura do Hospital e Maternidade Municipais; se foram aprovados, junto à Vigilância Sanitária Estadual os processos 040938-20.00/15-2 - Pronto Atendimento/Raio X/Farmácia, 058971-20.00/12-0 - Centro Cirúrgico/UI Obstétrica/CPN/CME/SND/Lactário), 088852-20.00/13-9 - Internação Pediátrica, 007372-20.00/13-3 - Internação Adulto, 007373-20.00/13-6 - Portaria; caso haja negativa quanto às questões acima, quando estarão concluídas as adequações e as aprovações necessária à abertura do Hospital e Maternidade Municipais Ver. Dr. João Collares REQ 651/2019 - Requer saber a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade em frente à Escola Amadeu Bolognesi, na Rua Oscar Norberto T Linck; se é possível a instalação de dois redutores, sendo um antes da entrada da escola, e outro passando a entrada da escola; e se há possibilidade de Instalação de placas de sinalização de trânsito(PARE) em frente a essa escola Ver. Anderson Guaibão REQ 650/2019 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência Ver. Manoel Eletricista REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD REQ 648/2019 - Requer saber a viabilidade de implementação do Ambulatório de Diagnóstico e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno Espectro Autista e Síndrome de Down no município; se há possibilidade do enquadramento junto ao Ministério da Saúde em função da incapacidade financeira do Município de criar um serviço exclusivo, bancado apenas com recursos próprios Ver. Anderson Guaibão REQ 647/2019 - Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal Ver. Miguel Crizel REQ 646/2019 - Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 645/2019 - Requer saber a capacidade de túmulos, gavetas, jazigos e outros assemelhados no Cemitério Municipal e do total, quantos são perpétuos e quantos são temporários; como funciona a aquisição, quais os tipos, os prazos e quais os valores dos arrendamentos dos túmulos e gavetas; se o Cemitério Municipal possui ossário para o translado e colocação dos restos mortais exumados dos seus túmulos e gavetas; como são acondicionados os restos mortais após a exumação e qual é a estrutura do ossário do Cemitério Municipal; se os restos mortais são identificados e/ou catalogados, de forma que possam posteriormente ser facilmente encontrados; qual o precedimento adotado, após o encerramento do prazo do Arrendamento Temporário, se há algum termo ou autorização que seja assinada por familiares ou responsáveis, para permitir a exumação e o translado dos restos mortais, findo o prazo do arrendamento temporário Bancada do PDT REQ 644/2019 - Requer informar onde foram aplicados os recursos arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município, com descrição do montante respectivo para cada área; as medidas educativas tomadas para minimizar o excesso de velocidade entre os condutores nas vias da cidade; se serão implementados novos controladores de velocidade no município, em que locais e qual previsão de início de funcionamento Bancada do DEM REQ 643/2019 - Requer informar como está a distribuição das fraldas no Município de Guaíba; há quanto tempo o Município não as recebe e qual providência foi tomada a este respeito; dentre os pacientes cadastrados no sistema, existe uma fila de espera; até o momento, quanto foi repassado ao município e quantas fraldas foram distribuídas Ver.ª Claudinha Jardim