Lista de Proposições

REQ 020/2020 - Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. Bancada do Cidadania REQ 019/2020 - Requer saber se há projeto de asfaltamento ou conserto do pavimento Rua Avelino PY, no Bairro Ermo. Ver. Antônio Arilene REQ 018/2020 - Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores. Ver. Alex Medeiros REQ 017/2020 - Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2020 - Requer informar quantos e quais os cargos foram contratados para atuarem na Associação Mahatma Gandhi, atual gestora do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; como se deu o processo seletivo para preenchimento de vagas; como foram conduzidas as entrevistas, como foi apurada a capacitação e quais os critérios para as contratações; se há parentes de agentes políticos de Guaíba ocupando alguma das vagas; relação de currículos enviados e de inscritos no processo seletivo, por cargo; relação dos selecionados, por cargo, no processo seletivo Bancada do PDT REQ 013/2020 - Qual o setor responsável pela fiscalização das obras que a Corsan vem realizando, referente ao tratamento de esgoto? Qual a punição para empresa, caso a recolocação do asfalto nos lugares danificados pela mesma não fique de boa qualidade? Bancada do PSD REQ 012/2020 - Requer informar os critérios utilizados ao encaminhar pacientes em estado grave para as emergências de Hospitais em Porto Alegre; por que a maioria dos pacientes é encaminhada para o Hospital Vila Nova; quem é o responsável por definir os casos graves e urgentes Ver. Jonas Xavier REQ 010/2020 - De quanto em quanto tempo o relatório de balneabilidade tem sido realizado nas praias de nossa cidade? Onde nossos munícipes podem acompanhar o resultados destes? Existe alguma previsão de colocação de placa informando as condições de banho nas Praias da Alegria e Florida? Ver. Florindo Motorista REQ 009/2020 - Qual a possibilidade da retirada ou troca de lugar de uma placa existente em uma parada de ônibus localizada na Av. Adão Foques, quase em frente ao número 920? Ver. Florindo Motorista REQ 006/2020 - Requer saber em que situação se encontra a abertura do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 005/2020 - Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2020 - Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 001/2020 - Requer informar as quantidades de milhagens acumuladas pelo Poder Público Municipal desde a sanção da Lei Municipal 3708/18; onde está disponibilizada a listagem de munícipes que aguardam cirurgias conforme previsto na Lei Municipal 3762/18; por que não foi alterado o pictograma das placas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos, conforme Lei Municipal 3777/2019. Ver. Dr. João Collares REQ 721/2019 - Por qual motivo ainda não foi implantado o Sistema de Informação Para Infância e Juventude (SIPIA) para o Conselho Tutelar Municipal? Já existe previsão para que seja implantado o SIPIA no Conselho Tutelar de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 719/2019 - Qual a possibilidade de ser colocada uma faixa de segurança entre na Rua Gaspar Martins esquina com a Rua Rondônia, Bairro Centro? Bancada do PL REQ 718/2019 - A Bancada do Democratas que este subscreve requer que o Executivo Municipal através de sua Secretaria informe o que segue, tendo em vista que o requerimento 168/2019 de 30 de abril do corrente ano, ainda segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos. Conforme o Portal Transparência verificamos que no Gabinete do prefeito José Sperotto consta uma despesa de R$ 995.755,99 para com o Poder Judiciário. Em quantas causas foram utilizados esses recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais os motivos das mesmas? Qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2018? Como o Gabinete está se organizando para que os valores possam vir a serem reduzidos de forma gradativa nos próximos anos? Bancada do DEM REQ 717/2019 - Em resposta ao requerimento 334/2018, o Executivo Municipal explicou que havia uma equipe estudando a viabilidade de instalação de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) na Saúde da Mulher. Entretanto, passados mais de um ano, não percebemos nenhuma movimentação neste sentido. Salienta-se que, algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de leite humano. Em muitas cidades estão sendo instalados os Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH), que têm por objetivo desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Considerando a importância da instalação deste Posto em nosso Município, questionamos: O que foi definido no estudo realizado para a instalação na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH)? Quem realizou este estudo? Enviar cópia do mesmo. Quais as providências tomadas pelo Executivo com o resultado deste estudo? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 715/2019 - Diariamente ouvimos notícias que em casas de acolhimentos á idosos, os mesmos sofrem maus tratos e se encontram em condições de abandono por suas famílias, por isso questionamos: Quantas casas de acolhimentos existem no nosso município atualmente? Existe por parte do Município uma fiscalização ? Se existe, de qual forma é feita? O município contribui financeiramente à essas casas? Ver. Bosco Ayala REQ 714/2019 - Existe alguma previsão para um novo edital de concurso público para processo seletivo de profissionais no nosso município? Ver. Everton da Academia REQ 713/2019 - Quem são os responsáveis pela obra da zona sul que começa no Parque Florida e vai até a Adão Foques? Qual o tempo de duração estimado pela mesma? Qual a marcação exata da obra, isto é, onde começa e onde termina? Ver.ª Fernanda Garcia