Lista de Proposições

REQ 041/2020 - Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba pergunto: Está sendo pago insalubridade a eles? Se não, o Executivo tem empresas contratadas para estudos e levantamentos de informações para emissão do laudo? Se positivo, quando o Executivo pretende enviar Projeto de Lei à câmara, para contemplar os profissionais ali lotados? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 040/2020 - Existe por parte do executivo algum projeto voltado a ampliação do trabalho escolar na distribuição de merenda aos alunos no período das férias? Caso não haja teria como criar este projeto? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 039/2020 - Requer saber se o executivo retira entulhos de propriedades privadas; se há registro de serviço na Rua N1, Bairro Santa Rita, enviar cópia deste registro; se há empresas cadastradas junto aos órgãos competentes para recolhimento e tratamento de entulhos; como é feita a fiscalização do recolhimento de forma correta Ver.ª Claudinha Jardim REQ 038/2020 - Requer informar o número de lâmpadas queimadas aguardando troca em todos os bairros do município; se há cronograma de reparos, enviar por escrito; o responsável pela manutenção; o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 e a previsão para 2020 Bancada do DEM REQ 037/2020 - Requer a relação dos Conselhos Municipais ativos; a relação dos que estão inativos e a justificativa quanto a inatividade; especificação dos membros titulares, respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; especificação do local, data e horário em que ocorrem suas reuniões; dados de contato do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 035/2020 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos carros com som em volume alto, parados na "Beira", no centro de Guaíba Ver. Jonas Xavier REQ 034/2020 - Requer saber a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita Ver. Jonas Xavier REQ 033/2020 - Requer saber se há projeto de previsão para colocação de asfalto na Rua Recife, Bairro Santa Rita e Avenida Beira Rio, Bairro Centro e se essas ruas estão inclusas no financiamento para asfalto e melhoria na infra-estrutura viária da cidade Ver. Everton da Academia REQ 032/2020 - Requer informar a viabilidade de liberar a sinaleira localizada entre a Avenida Ismael Chaves Barcelos e Rua Ivo Lessa Silveira à direita, dando acesso do Bairro Engenho ao Bairro Chácara das Paineiras, deixando um ou dois tempos a mais e também se há possibilidade de proibir estacionamento no lado direito da Rua Ivo Lessa Ver. Everton da Academia REQ 031/2020 - Quando vão acontecer as reformas dos Postos de saúde prometidas desde 2017? Como já estamos no último ano de mandado, existe programação de início das obras que estão contempladas pelas Emendas Impositivas para este ano? Como não houveram destinação de recursos de emendas Impositivas para reforma dos Postos de Saúde da Vila Iolanda e Moradas da Colina, mas que já tinham planejamento de reformas para execução durante o ano de 2018, serão as mesmas contempladas na mesma licitação que fará as obras das demais? Ver. Ale Alves REQ 030/2020 - Requer informar se há projeto de revitalização para maior aproveitamento da área, em frente ao terminal Hidroviário Catamarã, que hoje é usada como estacionamento livre. Ver. Bosco Ayala REQ 029/2020 - Requer informar se há previsão de campanha para o combate à infestação de insetos (pernilongos) nos bairros do município e quando será feito Ver. Bosco Ayala REQ 028/2020 - Requer informações a respeito de processo licitatório (Lei Federal 8.666/93) em referência ao letreiro "EU AMO (imagem de um coração) GUAÍBA Ver. Dr. João Collares REQ 027/2020 - Requer saber a estimativa para envio do Projeto de Lei das (VTA) Veículos de Tração Animal Ver. Ale Alves REQ 026/2020 - Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal. Ver. Miguel Crizel REQ 025/2020 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Ver.ª Claudinha Jardim REQ 024/2020 - Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. Bancada do DEM REQ 023/2020 - Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 022/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica? Ver. Alex Medeiros REQ 021/2020 - Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados Ver. Manoel Eletricista