Lista de Proposições

REQ 122/2020 - Requer saber está o planejamento das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para um possível retorno as aulas quanto aos cuidados com a segurança dos alunos e Servidores, bem como a recuperação das atividades pedagógicas Ver. Antônio Arilene REQ 121/2020 - Requer informar os encaminhamentos planejados para auxiliar as micro e pequenas empresas do Município; os benefícios práticos para os comerciantes nestas últimas semanas; se há possibilidade de ação com auxílio de 30% para aluguéis dos comércios de ME com faturamento mínimo de 360 mil ano e que empregue no mínimo 1 funcionário; se há algum outro benefício disponível em âmbito municipal; se há estatísticas de quantas empresas demitiram pessoas e foram fechadas na cidade; como o Executivo pretende lidar na questão do desemprego e a criação de novas vagas; desde a criação da Secretaria de Trabalho quantos novos empregos foram gerados e se empresas com dificuldades em tempos de pandemia podem recorrer auxílio a esta Secretaria. Bancada do DEM REQ 119/2020 - Requer informações com relação ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus e aos gastos dele originados Bancada do PDT REQ 118/2020 - Requer saber sobre emenda impositiva 044/2019, de autoria do Ver. Manoel da Silveira, que foi solicitada a reversão total do valor em apoio às famílias em vulnerabilidade social com complementos alimentares, de que maneira este valor foi aplicado e quantas famílias contempladas Bancada do PSDB REQ 117/2020 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto de MACRO DRENAGEM para o Arroio Passo Fundo em conjunto com empreendedores Bancada do PRD REQ 116/2020 - Requer informar as faixa-etárias mais atingidas pelo covid-19 no município; dos contaminados, quantos tinham doenças pré-existentes; de que Regiões da cidade são essas pessoas; se há planilha de ocupação de leitos; como é feito o controle; quantos testes há disponíveis no Município e quantos já foram aplicados; qual o procedimento quanto os leitos do município estiveram lotados; o nível de ocupação; o número total de doações recebidas da iniciativa privada; como é feito o controle e distribuição; se há mapeamento por bairros e número de pessoas beneficiadas;se os recursos das emendas impositivas que foram realocadas já estão sendo utilizados, como e onde Bancada do DEM REQ 114/2020 - Requer saber se Prefeitura planeja alguma ação de Limpeza e desinfecção de ruas na cidade Ver. Miguel Crizel REQ 113/2020 - Requer saber a possibilidade dos profissionais que trabalham nas farmácias serem incluídos nesse primeiro grupo de vacinação conta a gripe Ver. Miguel Crizel REQ 111/2020 - Requer saber a possibilidade de oficiar a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guaíba/RS, a fim de obter autorização para utilização da parte da frente do Hospital Nossa Senhora do Livramento, prédio novo, onde foi feito a reforma pela CMPC, e nas antigas instalações do laboratório Bolek, para atender à saúde do Município Ver. Antônio Arilene REQ 110/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal encaminhando sugestões para minimizar os efeitos no comercio e nos prestadores de serviço do município Ver. Miguel Crizel REQ 105/2020 - Requer oficiar ao Grupo da Unimed Porto Alegre, para que informe se procede a informação da possibilidade de fechamento parcial do Hospital da Unimed no Município de Guaíba; por quais os motivos; como ficarão os setores de internação e maternidade desse hospital; se há um prazo para que essas mudanças, caso confirmadas, sejam realizadas Bancada do DEM REQ 103/2020 - Requer informar, com relação a pandemia de coronavírus no mundo todo, com alguns casos suspeitos e confirmado no RS, como o executivo está se organizando em relação aos transportes de ambulância nas famosas “ambulancioterapia”; de que forma é feita a higienização destes veículos; se há necessidade de utilização de máscaras pelos profissionais e pacientes; quais outras medidas protetivas estão sendo tomadas em escala municipal? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 102/2020 - Requer saber, com relação ao termo de colaboração entre o município e a Cooperativa Paulo Couto, firmado em dezembro de 2014, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão, que providências o Executivo Municipal tomou ou tomará com relação ao caso; se as obras das unidades habitacionais foram realmente canceladas, quem vai devolver aos 700 selecionados a taxa mensal que pagavam para a Cooperativa Paulo Couto Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2020 - Requer informar por que foram feitas trocas de alunos das escolas municipais que foram inscritos e matriculados sem comunicar a decisão aos pais; se as inscrições foram feitas em Novembro de 2019 e desde então o município sabia a quantidade de crianças que seriam matriculadas, por que deixaram a correria por vagas e remanejo para quando iniciaram as aulas; por que as turmas de Educação Infantil da escola Anita Garibaldi passaram para a escola Evaristo da Veiga; qual a possibilidade de colocar os alunos de séries iniciais na Escola Anita Garibaldi; por que muitas escolas iniciaram suas atividades sem que o quadro de funcionários estivesse completo Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2020 - Requer informar a possibilidade da colocação de mais duas luminárias na Praça da Florida, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 099/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de cestos de lixo nas principais paradas de ônibus com maior fluxo de passageiros do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 098/2020 - Requer saber a possibilidade de Implantação de Educação Infantil (creche 0-3 anos) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Albino Hackmann, no Bairro Florida Ver. Antônio Arilene REQ 096/2020 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo visando melhorias na iluminação pública em todas as entradas do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Jonas Xavier REQ 095/2020 - Requer informar a fase que está a elaboração do projeto arquitetônico da Marina Privada e Clube Náutico, localizada no Balneário Florida; qual secretaria é responsável pela fiscalização deste projeto Ver. Jonas Xavier REQ 093/2020 - Qual a quantidade de exames de mamografia são realizadas pelo município de Guaíba por mês? Qual a quantidade de exames de mamografia foi realizada ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês). Qual o tempo médio de espera das munícipes para realizar o exame de mamografia? Qual o tempo médio para fazer laudos dos exames de mamografias realizados pelo Poder Público? Ver. Dr. João Collares