Lista de Proposições

REQ 172/2020 - Requer saber a possibilidade de asfaltar o beco Umbú quando ocorrer as obras de pavimentação da Rua Inácio de Quadros Bancada do PSL REQ 171/2020 - Requer saber a possibilidade da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente encaminhar, com máxima urgência, o Convênio Mata Atlântica-RS, afim de viabilizar a efetividade dos licenciamentos ambientais pelo Município, conforme autorização pelo regramento da Lei complementar 140/2011, fundamental para atração de investimentos e empreendimentos para Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 170/2020 - Requer saber a possibilidade de maior controle de pessoas que entram no município com uma barreira sanitária para cadastro e aferição da temperatura na entrada da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 166/2020 - Requer saber se há projeto para construir faixas de segurança para pedestres na Avenida Manoel Francisco das Neves, Bairro Jardim Iolanda, próximo a uma Abastecedora de Combustíveis Ver. Antônio Arilene REQ 165/2020 - Requer saber se há estudo de quais são as atividades econômicas e quais são as mais impactadas com essas medidas restritivas adotadas até o momento em consequência do COVID-19 Bancada do PSDB REQ 164/2020 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas que auxiliará no combate da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID19), adquiridas através da Licitação 034/2020, Contrato nº 064/2020 celebrado com a Empresa MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2020 - Requer saber a viabilidade de uma movimentação Junto ao CRVA/Detran para prorrogar o período de vistoria das vans escolares, pelo menos até o mês de dezembro; de que forma o Executivo pode auxiliar essa categoria; o número de alunos transportados pelo transporte escolar público, fornecido pelo Município, enviar cópia; quais comunidades não possuem escola própria; qual o tempo de deslocamento em cada uma das escolas; se os veículos estão em boas condições e atendem ao número devido de alunos; o custo com transporte escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais Bancada do DEM REQ 161/2020 - Requer informar se há projeto em andamento para colocação de rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente à Loja Casa da Construção Ver.ª Fernanda Garcia REQ 160/2020 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos na Rua Carlos Nobre, no Bairro Santa Rita; se há data prevista para a realização do serviço Ver. Nelson do Mercado REQ 159/2020 - Requer informar as medidas tomadas para tornar possível aos prestadores de serviço de transporte escolar se manterem, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID 19 Bancada do PL REQ 158/2020 - Requer saber os valores recebidos pela prefeitura, até o momento, do governo federal referente ao covid19; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinados Ver. Juliano Ferreira REQ 156/2020 - Requer saber o número de lâmpadas aguardando reparos em todos os Bairros do Município; se no setor de iluminação há cronograma de reparos, enviar por escrito; qual o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 no primeiro semestre de 2020 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 155/2020 - Requer saber a possibilidade para colocação de um conteiner para recolhimento ou descarte de lixo em frente às escolas que não os possuem Ver. Ernani Chacrinha REQ 154/2020 - Requer saber se há projetos de revitalização ou outras contra-partidas a serem executadas pela CMPC; onde serão realizadas e qual a previsão de início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 153/2020 - Requer saber de que forma a assistência social junto a secretaria de meio ambiente e bem estar animal, trabalha com os cães que acompanham os moradores em situação de rua que utilizam do albergue do município; se há acolhimento desses animais no albergue; se há algum tipo de assistência para esses animais como alimentação e possibilidade de castração Ver. Everton da Academia REQ 152/2020 - Requer saber se a Prefeitura Municipal de Guaíba pediu alguma contrapartida a Construtora Belmais, que está construindo o Portal do Conde no bairro Ipê Ver. Everton da Academia REQ 151/2020 - Requer informar o cronograma dos dias e horários da coleta de lixos nos bairros; os dias e horário da Coleta dos contêineres existentes no município; quantas toneladas de lixo, em média, são recolhidas mensalmente no município Ver. Juliano Ferreira REQ 150/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de rotatória na altura da entrada do Bairro Bom fim Ver.ª Fernanda Garcia REQ 148/2020 - Requer saber a quantidade de material (asfalto) utilizada no município em 2019 e no primeiro semestre de 2020; quais ruas receberam pavimentação e suas respectivas quilometragem; quais ruas foram feitos "tapa buracos", suas respectivas quilometragem e quantidade utilizada; como é feita a fiscalização desses serviços; por que um trecho da Rua Maceió segue sem pavimentação; quais os critérios para as escolhas das vias a serem pavimentadas através dos recursos de empréstimos, via Badesul, e Finisa; qual a viabilidade da equipe de engenharia e projeto avaliar o custo de pavimentação da Rua Maceió Bancada do DEM