Lista de Proposições

REQ 194/2020 - Requer informar as ações tomadas para minimizar os impactos originados pela pandemia COVID-19 em relação á distribuição da merenda escolar Ver. Jonas Xavier REQ 193/2020 - Requer saber se os reparos na rede de saneamento básico das as ruas que estão sendo pavimentadas na cidade já estão feitos ou futuramente terão que ser executados Ver. Ale Alves REQ 192/2020 - Requer saber a viabilidade de implantar no município projeto de auxílio emergencial às escolas privadas de educação infantil Ver. Everton da Academia REQ 191/2020 - Requer informar, com relação ao Festival Reculuta da Canção Crioula realizado nos dias, 20, 21 e 22 do mês de agosto, como foram realizadas as questões contratuais e de pagamentos dos artistas; enviar cópias dos referidos contratos e pagamentos; se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por alguma produtora específica e caso seja terceirizado, solicita cópia do contrato; quais os valores para a locação do espaço onde foi realizado o evento; como é feito o pagamento; enviar cópia dos recibos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 190/2020 - Requer saber quais medidas foram tomadas e quais ainda vão ser feitas para amenizar os prejuízos dos proprietário de Vans escolares Ver. Miguel Crizel REQ 189/2020 - Requer informar se, após a aprovação da compra de um Ônibus Escolar Rural, para nosso Município com Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Dziedricki, foi feita adesão do registro de preço para aquisição deste ônibus; quanto tempo leva até executar a compra Ver. Antônio Arilene REQ 188/2020 - Requer saber se o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sendo efetuado nesse período de suspensão das aulas; como está sendo feito para atender a comunidade escolar do ensino básico Ver. Ale Alves REQ 187/2020 - Requer a relação de empresas abertas em Guaíba nos últimos 200 dias; identificação das empresas listadas por porte (Micro Empreendedor Individual, Empresa Individual, etc.), ramo de atividade, etc.; levantamento de empregos gerados pelas empresas listadas após suas aberturas; relação de empresas fechadas e vagas de empregos encerradas nos últimos 200 dias; envio de saldo do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do município de Guaíba do período de de 01/03 à 31/08/2020. Ver. Dr. João Collares REQ 186/2020 - Requer saber se há fiscalização que obrigue os proprietários a manter seus imóveis em estado de abandono e sujos em perfeita condições de limpeza Ver. Jonas Xavier REQ 185/2020 - Requer informar se a Prefeitura possui serviço de escuta e acolhimento destinado às pessoas que sentem necessidade de conversar com um psicólogo por medo e ansiedade devido à pandemia da covid-19 Ver. Florindo Motorista REQ 184/2020 - Requer saber o responsável pela fiscalização da correta instalação da fiação que corre pelas ruas; o que é feito para que estes emaranhados sejam devidamente retirados; se é aplicada multa às empresas que deixam em mal estado a fiação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 183/2020 - Requer saber a possibilidade da instalação de usina asfáltica no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 182/2020 - Requer saber quais circunstâncias levaram a retirada do trailer de lanche, existente em frente ao PA há mais de 20 anos; quais foram as negociações propostas aos proprietários para sua manutenção; se há destinação de novo local para que a família proprietária permaneça com seu negocio na cidade Ver. Ale Alves REQ 181/2020 - Requer saber se há projeto para recapagem dos asfaltos no Bairro Santa Rita e a data prevista para sua execução Ver. Nelson do Mercado REQ 180/2020 - Requer informar se o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita possui data definitiva no cronograma de execuções da Emenda Impositiva Individual N°005, aprovada e adicionada ao Projeto de Lei N° 044/2019; em que data iniciará as melhorias descritas na Emenda Bancada do PL REQ 179/2020 - Requer saber se o Município de Guaíba se habilitou para o recebimento de valores relativos a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc; se já entrou recursos nos cofres municipais relativo a essa Lei; se o Município já regrou ou regulamentou de que forma irá destinar os recursos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 178/2020 - Requer informar se a Secretaria da Saúde conseguiu verba para a construção do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 177/2020 - Requer saber a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua M-1 Comunidade Vila BR, também conhecida como Rua Palmares. Ver. Manoel Eletricista REQ 176/2020 - Requer saber a possibilidade de liberar as atividades como tiro de laço e provas campeiras no Município assim que mudar a Bandeira de restrições para laranja. As provas devem seguir restrições de Decretos Estaduais, as Normas da Secretaria de Saúde e especialmente a nota informativa nº 18 do COE-R/S, Centro de Vigilância em Saúde do dia 13 de Agosto de 2020 Ver. Graciano REQ 175/2020 - Requer informações referentes às Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Saúde da Mulher; quantos pediatras compõem o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde; como estão distribuídos os horários ou escala de trabalho destes profissionais; se há controle de entrada e saída dos médicos (pediatras); quantos aparelhos de ecografia estão disponíveis no município Ver.ª Claudinha Jardim