Lista de Proposições

REQ 243/2020 - Requer notifique a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE de Guaíba RS quanto à ausência de atendimento à população. Ver. Alex Medeiros REQ 242/2020 - Requer saber se houve levantamento e busca para apurar se houveram funcionários e CCs cadastrados para receber o auxílio emergencial; caso tenha havido caso de cadastro e recebimento do auxilio emergencial, que se providencie para que seja devolvidos os valores recebidos indevidamente Ver. Ale Alves REQ 241/2020 - Requer a relação de contratos à vencerem nos próximos 120 dias, a contar da data de leitura deste requerimento em tribuna; a relação de contratos que têm sua vigência de 60 meses a serem atingidos os prazos máximo nos próximos 120 dias Ver. Dr. João Collares REQ 239/2020 - Requer informar se há projeto de pavimentação para a Avenida Mauricio Sirotski Sobrinho, Bairro Colina, nas novas obras de pavimentação; se essa via, que tem denominação de avenida e na prática não é, pois caracteriza-se como rua, quanto a cobrança do IPTU esta questão é levada em conta Ver.ª Fernanda Garcia REQ 237/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um plano informativo voltado à educação quanto aos brinquedos acessíveis nas praças; e da a possibilidade de colocação de placas de identificação nesses brinquedos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 236/2020 - Requer saber o motivo pelo qual os requerimentos de n.ºs 001, 145, 187, 196, 202 e 209/2020 ainda não foram respondidos pelo Executivo. Ver. Dr. João Collares REQ 234/2020 - Requer saber se há previsão para conclusão e liberação das creches em construção até o final do ano, possibilitando a ampliação de vagas para 2021; a quantidade de vagas previstas com a entrega das creches para próximo ano Ver. Ale Alves REQ 232/2020 - Requer saber informações sobre o contrato da Parceria Púbico Privada, firmado pela Corsan; se este foi apresentado ao Executivo em 26/09/2017, com o devido detalhamento do seu teor e a taxa cobrada de vistoria para conexões do sistema de esgoto Ver. Ale Alves REQ 231/2020 - Com relação a Emenda da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Justiça e Redação, no Projeto de Lei nº 040/2020 do Executivo Municipal, aprovado nesta Casa em Sessão Extraordinária, requer saber o qual percentual será aplicado em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 e qual será usado para manutenção da folha de pagamentos do Funcionalismo Público Municipal Ver. Jonas Xavier REQ 230/2020 - Com relação a Emenda da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Justiça e Redação, no Projeto de Lei nº 040/2020 do Executivo Municipal, aprovado nesta Casa em Sessão Extraordinária, requer saber o qual percentual será aplicado em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 e qual será usado para manutenção da folha de pagamentos do Funcionalismo Público Municipal Ver. Jonas Xavier REQ 229/2020 - Requer informar se huve déficit nas receitas do município de Guaíba em 2020; solicitam listagem mês à mês, de janeiro a setembro do corrente ano. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 228/2020 - Requer saber a possibilidade de poda das árvores das vias rurais estrada Petim, estrada Mathias, estrada Nabor e estrada Passo da Taquara Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2020 - Requer informar se há estudo para resolução do problema de escoamento do esgoto da Rua 14, Bairro Santa Rita; se há notificação para alguma residência da Rua 14 que esteja ocasionando a dificuldade de escoamento do esgoto; se a CORSAN foi notificada sobre este problema; quanto à Travessa 07, Bairro IPE, o Executivo está ciente que o escoamento do esgoto somente vai até metade da rua, aproximadamente; quando será normalizado a colocação dos canos; se há alguma notificação para a CORSAN Ver. Dr. João Collares REQ 225/2020 - Requer informar quando retornarão os atendimentos às pessoas que procuram por atendimento médico; se serão mantidas as marcações de consultas a cada 15 dias, sem data definida para consulta, o que não reflete e nem prioriza as necessidades dos pacientes; se os postos de saúde nos bairros têm por premissa aproximar e priorizar o atendimento àqueles que necessitam dos serviços médicos, em especial às comunidades mais carentes com consultas e medicamentos; qual o prazo estimado para entrega dos postos de saúde reformados custeados pelas emendas impositivas Ver. Ale Alves REQ 224/2020 - Requer saber a possibilidade de serem colocadas placas em vias da cidade para embarque e desembarque, para os serviços de Motoristas de Aplicativos e Táxis Ver. Juliano Ferreira REQ 223/2020 - Requer saber a previsão para normalização de fornecimento de insumos médicos pela Secretaria Municipal da Saúde; quando será normalizado o fornecimento de serviços de hemodiálise no hospital Berço Farroupilha para casos de UTI Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 222/2020 - Requer saber quais ações serão colocadas em pratica para viabilizar melhor atendimento nos postos de saúde; que medidas serão implantadas para suprir a falta de médicos nos postos de saúde, reduzindo as filas por atendimento médico; se há plano para melhorias no atendimento às pessoas nos postos de saúde dos bairros, em atenção aos anseios e necessidades da população carente Ver. Ale Alves REQ 221/2020 - Requer informar se há projeto de tapa buracos ou recapagem do asfalto na Rua Albino Hackman, no Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 219/2020 - Requer saber se a meta de vacinação infantil no município será atingida ou se houve redução em relação aos anos anteriores devido a pandemia Ver. Antônio Arilene REQ 218/2020 - Requer informar se o sistema de Esgoto Cloacal a ser realizado pela Corsan se dará antes do reinício das obras da rótula na Av Nestor de Moura Jardim, ligando a Av. Lourival da Cunha, Walter Hoff até a Av Prof. João Jose Wust, no Bairro Colina, que fazem parte do projeto de revitalização e asfaltamento que é parte do projeto de empréstimo firmado com a Caixa Federal e banco de fomento Badesul. Ver. Ale Alves