Lista de Proposições

REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM REQ 020/2021 - Requer saber se há algum tipo de serviço sendo executado com relação à infestação de mosquitos no bairro Santa Rita; se existe, qual é o serviço e de que forma ele está sendo executado Ver. Rosalvo Duarte REQ 019/2021 - Requer listagem contendo os nomes dos fiscais de contratos do Executivo; saber o fiscal responsável pelo contrato entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Assur; quem era o fiscal na gestão anterior; se há remuneração para exercer a função de fiscal de contratos; requer planilha com balanço semestral dos últimos dois anos da Empresa Expresso Assur. Bancada do PSDB REQ 018/2021 - Requer informar como estão os Processos Licitatórios: do Ginásio Esportivo que será feito na Cohab; da Emenda Impositivo n°044/2019 do Vereador Florindo Rodrigues(PP), a qual se trata da construção de Quadra de Areia no Parque da Juventude; do Ginásio específico de Voleibol que será construído no Bairro Chácara das Paineiras; a previsão de encaminhamento para o Processo Licitatório da segunda etapa da Obra do Ginásio Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e também requer informações sobre as Obras da contrapartida do centro de treinamento S.C Internacional Ver. Tiago Green REQ 017/2021 - Requer saber quais Unidades de Saúde e ESF's possuem salas de vacinação no município; e se há possibilidade de serem criadas ou disponibilizadas salas de vacinação em todas as Unidades de Saúde e ESF’s de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 016/2021 - Requer saber possibilidade de realocação de recursos a fim de ter estudo técnico e licitatório para aquisição e implementação e estudo de área pública suficiente para o funcionamento da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 015/2021 - Requer saber se há estudo para resolução do problema de escoamento do esgoto da Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos e o prazo possível para execução do serviço Ver.ª Leticia Maidana REQ 014/2021 - Requer informar se a Lei n° 3.890, de 7 de Maio de 2020, que dispõe no Município de Guaíba sobre a expedição de carteira de identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista já foi regulamentada; caso positivo, como está funcionando a expedição das carteiras; se há data prevista para a regulamentação da Lei Ver.ª Leticia Maidana REQ 010/2021 - Referente ao contrato de fornecimento de produto nº 037/2020, requer informar onde e como foram distribuídas as cestas básicas; se há cadastro prévio desta distribuição; quantas cestas foram distribuídas no munícipio no ano de 2020; como será realizado esse controle, em 2021 Ver. Marcos SJ REQ 006/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de local especifico denominado "DESPACHÓDROMO" para as oferendas das religiões afro-brasileiras Ver. Alex Medeiros REQ 253/2020 - Requer saber a possibilidade de criação de um local específico denominado de “despachódromo “ para que as oferendas das religiões afro brasileiras possam ali estar postando sua fé e crença Ver. Alex Medeiros REQ 252/2020 - Requer saber saber se há programa de ação para fiscalização a ser feita sobre a queima de fogos durante os festejos de fim de ano Ver. Ale Alves REQ 251/2020 - Requer saber a possibilidade de alteração do local onde está atualmente instalada a base da SAMU no Jardim dos Lagos para a antiga sede da Delegacia de Polícia Cívil na Rua José Montaury com a avenida Serafim Silva no Centro de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 250/2020 - Requer informar por que foi fechada a Unidade transfusional de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 249/2020 - Requer informações quanto a estudos técnicos para inicio do processo licitatório para o começo do ano de 2021, além de local de área pública para implementação da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 248/2020 - Requer saber saber quando darão início às obras de reformas dos postos de saúde dos Bairros Pedras Brancas e Logradouro; se há cronograma de execução dos serviços de reformas para estas unidades de saúde; quais são as justificativas caso estas obras não se realizem Ver. Ale Alves REQ 247/2020 - Requer informar se ruas que estavam sendo pavimentadas no Bairro Santa Rita estão com continuidade neste serviço Ver. Dr. João Collares REQ 246/2020 - Requer saber se há previsão de vistoria e reparo nas escolas Municipais até o retorno das aulas; qual a data prevista para manutenção na Escola Municipal Breno Guimarães Ver. Florindo Motorista REQ 245/2020 - Requer informar se há estudo para readequar as atividades dos veterinários do quadro efetivo do município, estabelecendo ações junto às equipes Saúde da Família; se há estudo para desenvolver e executar estratégias de controle populacional de animais (Cães e gatos) no município Ver. Ale Alves REQ 244/2020 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria notifique as instituições bancárias do município quanto à demora aos atendimentos à população e também solicita fiscalização para as normas de distanciamento social Ver. Alex Medeiros