Lista de Proposições

REQ 073/2021 - Requer informar se há cronograma de limpeza e roçada nos locais em que o mato está tomando conta do espaço destinado ao passeio público; qual a previsão de colocação de iluminação na via Paulo de Souza Jardim (ao lado da BR-116 – entre o acesso no Bairro Santa Rita e o acesso principal da cidade) para que possa ser realizada a prática esportiva no período noturno; se há previsão de retomada do trafego normal nessa via; se os empreendimentos que estão se instalando nas proximidades estão dando alguma contrapartida para a manutenção do local Ver. Marcos SJ REQ 072/2021 - Requer saber se não seria razoável a locação de tendas para ser utilizada no atendimento e triagem de pacientes com sintomas da COVID-19 Bancada do PSDB REQ 070/2021 - Requer informar a previsão do pagamento da diferença do piso salarial dos professores não paga na gestão anterior e alvo de promessa de campanha da atual gestão do Executivo Municipal; o prazo para o cumprimento da lei 11738/2011 Ver. Manoel Eletricista REQ 068/2021 - Requer saber a possibilidade da realização, junto com empresas privadas, do projeto de Revitalização e Balneabilidade do açude do Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu REQ 067/2021 - Requer informações sobre as reformas dos Postos de Saúde do Munícipio; como e quando vão ser executadas Ver. Cristiano Eleu REQ 066/2021 - Requer informar há projeto de promover junto da Secretaria da Saúde do Município uma Farmácia Solidária. Ver. Cristiano Eleu REQ 065/2021 - Requer saber por que os serviços de asfaltamento viário em Guaíba foram interrompidos; se há previsão de retomada das obras de asfaltamentos que foram contratados na gestão anterior; se há alguma inadimplência herdada da gestão anterior neste contrato; se existe algum aditivo ao contrato original Ver. Dr. João Collares REQ 064/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo questionar junto a CORSAN uma prorrogação dos prazos previstos para instalação da rede de esgoto Bancada do PDT REQ 060/2021 - Requer informar por que os usuários estão encontrando dificuldades no agendamento para encaminhamento da emissão da Carteira de Identidade; em que estado se encontra o prazo de vigência do convênio firmado entre a Prefeitura e o Instituto Geral de Perícias/IGP para encaminhamento da Carteira de Identidade Ver. João Caldas REQ 059/2021 - Requer saber a possibilidade de acrescentar na fase 3 de vacinação do Covid 19, os pacientes que estão em tratamento de hemodiálise e quimioterapia Ver. Ernani Chacrinha REQ 058/2021 - Requer saber a programação de execução do serviço de roçada e limpeza das áreas públicas no Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 057/2021 - Requer informar a programação de execução do serviço de roçada e limpeza da Praça Almiro Paz Bairro Florida Ver. Rosalvo Duarte REQ 056/2021 - Requer saber o cronograma de execução dos serviços de roçadas e limpezas das áreas públicas da nossa cidade. Bancada do DEM REQ 055/2021 - Requer informar como está o funcionamento dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) durante o período da pandemia; se está havendo atendimento presencial e/ou visitas domiciliares para usuários de todas as unidades, quais os horários (especificar cada um dos CAPS); quais serviços estão sendo oferecidos a população neste momento de pandemia (em todos os Caps AD, Caps Viver, e Caps Infantil), dias, locais e horários; se existe parcerias ou projetos de prevenção nos Centros de Apoio Psicossocial e quais Ver. Tiago Green REQ 054/2021 - Requer ao Executivo Municipal, cópia do contrato com a nova administradora do Hospital Regional; informar quantos leitos de UTI estão em funcionamento, à disposição de população, no Hospital Regional Bancada do PRD REQ 053/2021 - Requer saber se o município ainda tem pessoas que não foram vacinadas dos grupos: ILPIs, indígenas, área da saúde e idosos acima de 80 anos; quais são as profissões na área de saúde que foram vacinados; como esta sendo divulgação das vacinas Ver. Ernani Chacrinha REQ 052/2021 - Requer informar quantos exames preventivos (Mamografias e eco mamarias) foram feitos no ano de 2020 até hoje pelo SUS no município; quantas pessoas em média foram diagnosticadas com Câncer de mama e também outros tipos de Câncer no ano de 2020 até hoje; o tempo de espera do paciente para ser encaminhado para tratamentos pelo Sistema Único de Saúde Ver. Juliano Ferreira REQ 050/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo questionar junto a CORSAN uma prorrogação dos prazos previstos para instalação da rede de esgoto Ver. Ale Alves REQ 049/2021 - Requer informar como está sendo implementada a educação ambiental nas Escolas Municipais, no que dispõe sobre a obrigatoriedade, conforme a Lei Orgânica Municipal Artigos 146 e 153 Ver. Alex Medeiros REQ 048/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para adquirir Kits, contendo 2 (duas) máscaras, para serem distribuídas no inicio do ano letivo, aos alunos das Escolas Municipais de Educação Ver. Alex Medeiros