Lista de Proposições

REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM RMD 671/2023 - Recurso à Mesa Diretora, a ser submetido ao plenário nos termos do art. 94, §§ 1.º e 2.º do Regimento Interno, para que seja admitida a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2023. Bancada Republicanos RMD 882/2022 - Requer oficiar à Companhia de Energia Elétrica CEEE /Equatorial, para que informe a possibilidade da troca com urgência de poste na Av. Urias Lugon, na lateral do Posto de Saúde do Bairro Columbia City, Bairro Bom Fim. Bancada Republicanos RMD 662/2022 - Requer oficiar a Corsan para que informe a porcentagem de tratamento de esgoto em cada bairro da cidade; requer cópia das análises individualmente descritas por bairros; a previsão de conclusão das obras de saneamento na cidade; se há equipe técnica que ateste a qualidade do asfalto e do serviço em geral de recapagem nas ruas onde o trabalho de saneamento está em execução; a partir de que momento o munícipe é cobrado pela taxa de tratamento de esgoto; qual a base do cálculo da cobrança de tratamento de esgoto Bancada Republicanos RMD 547/2022 - Requer oficiar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal, para que informem a possibilidade de acrescentar, na pesquisa de senso, a quantidade de autistas, acamados, deficiente visuais, surdos, mudos e pessoas com síndromes de down; se há possibilidade de criar um QRcode com todas as perguntas da pesquisa feita pelo senso para que as pessoas não encontradas em casa possam preencher através de seu celular smartphone Bancada Republicanos RMD 304/2022 - Requer saber qual a estimativa de início da obra de construção do novo Píer; se há estimativa de conclusão dessa construção; se haverá alguma adequação, reforma ou novo paisagismo no seu entorno Bancada Republicanos RMD 149/2022 - Requer oficiar ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro Sul (CRPO-CS), para que informe a possibilidade de implantar um posto de policiamento da Brigada Militar no Bairro Pedras Brancas Bancada Republicanos RMD 134/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe se há possibilidade implantar uma segunda caixa d'água nos Bairros Pedras Brancas, Bairro Logradouro e Bairro Bom Fim Bancada Republicanos RMD 024/2022 - Requer oficiar à CEEE Equatorial, para que informe quando serão trocados os postes danificados pela tempestade dos dia 17 de Janeiro, no Bairro Santa Rita, onde os postes apenas foram colocados em pé com ajuda dos apoios; qual a data prevista para sua troca Bancada Republicanos RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos IND 641/2024 - Solicita remoção de placa de trânsito. Bancada Republicanos IND 1006/2022 - Requer saber a possibilidade realizar uma revitalização da Praça Gastão Leão; revitalizar da praça com canteiros de flores e paisagismo; implantar uma praça Infantil com acessibilidade em frete a Biblioteca Pública; restaurar o monumento de homenagem aos heroicos farrapos no 1º centenário de sua gloriosa epopeia Bancada Republicanos IND 863/2022 - Requer saber a possibilidade de revitalização da Praça da Creche, como é conhecida, na Rua: Estância Velha – Bairro São Francisco Bancada Republicanos IND 676/2022 - Requer reparo nas lâmpadas da extensão da Rua Estância Velha, Bairro São Francisco. Bancada Republicanos IND 608/2022 - Requer saber a possibilidade de implantar dois quebra-molas ou tachões na Av. Recife no cruzamento com a Rua Antônio Inácio Galeão Bancada Republicanos IND 806/2021 - Requer saber a a possibilidade de realizar calçamento ou asfaltamento na descida da Rua Teodoro Rodrigues, Mato Alto, junto ao Bairro Santa Rita Bancada Republicanos IND 752/2021 - Solicita calçamento nos becos atrás da EMEF Breno Guimaraes, em frente à Rua Mario Marques, Bairro Jardim Iolanda. Bancada Republicanos MOC 025/2023 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social. Bancada Republicanos MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos