Lista de Proposições

REQ 137/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do executivo sobre a implantação da Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e da Lei n.º 4.340/2023, que altera a Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no âmbito do município, com o objetivo de promover a inclusão e garantir acessibilidade a pessoas com TEA em locais públicos e privados. Ver. João Caldas REQ 026/2024 - Requer saber se há projeto para criação de ambulatório especializado no atendimento ao público LGBTQIA+ Ver. João Caldas REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 707/2023 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria da saúde dispor de um médico para visitar residências de pessoas que estão acamadas e precisam de laudos para requerer alguns serviços como fraldas, oxigênio, home care ou atendimentos fisioterapêuticos; se existe esse serviço, requer saber se há uma padronização no atendimento e uma divulgação de como solicitar Ver. João Caldas REQ 675/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para criar um sistema de proteção (tipo guard rail) ao longo da Avenida Nei Brito, Bairro Santa Rita, junto do canal de drenagem que existe em toda a extensão da via Ver. João Caldas REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais Ver. João Caldas REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida Ver. João Caldas REQ 568/2023 - Considerando a instalação de lombadas ecológicas em diversos locais de nossa cidade, requer saber se há estudo comprovando a eficácia destes equipamentos nos locais onde foram instalados; com relação aos custos para a instalação e sua eficácia, se há intenção de ampliar os locais dessas lombadas; qual o cronograma para instalações de lombadas ecológicas com data e locais Ver. João Caldas REQ 536/2023 - Requer saber se há estudo em andamento para avaliar a possibilidade de tornar os sinais dos semáforos da cidade mais luminosos e visíveis para motoristas e pedestres Ver. João Caldas REQ 405/2023 - Requer saber se há algum projeto em andamento na Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger? Ver. João Caldas REQ 396/2023 - Requer saber se há projeto, por parte do executivo municipal, de realizar um mutirão do Programa Desenrola Brasil que começa a partir do mês de julho? Requer saber se o executivo tem a intenção de criar cursos e/ou palestras de educação financeira para os moradores beneficiados pelo Programa Desenrola Brasil? Ver. João Caldas REQ 342/2023 - Requer saber se há projeto para criar campanhas de conscientização sobre descarte de lixo reciclável no município. Ver. João Caldas REQ 333/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a doação de área para o Lions Clube de Guaíba, tendo em vista que ele coordena o Banco de Alimentos, tem o projeto para crianças da rede pública municipal e pessoas carentes, que realiza exames oftalmológicos e doações de óculos, e atualmente estão instalados, juntamente com o Banco de Alimentos, em uma casa cedida pela CMPC; requer saber se há possibilidade de estudo técnico para incluir em futuros empreendimentos, sejam industriais e/ou residenciais, uma contra partida de construção desta sede para o Lions Clube de Guaíba, uma vez que a entidade já possui projeto arquitetônico Bancada do PP, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas REQ 332/2023 - Requer saber se o município de Guaíba aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas do Governo Federal, ação para reduzir as filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) Ver. João Caldas REQ 305/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já fez adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal Ver. João Caldas REQ 278/2023 - Requer saber se Guaíba se inscreverá no edital para participar do Programa Skate por Lazer, do Ministério do Esporte Ver. João Caldas REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 187/2023 - Requer saber se as substituições ou reparos das lixeiras estão sendo feitas conforme questionado pelo requerimento n.º 907/2022 e resposta pelo ofício Of. n.º 134/2023; se há projeto para instalação de lixeiras ecológicas em outros lugares de grande circulação de pessoas como locais de grande concentração de comércios; se há previsão de ampliar a colocação de contentor container em mais localidades da cidade Ver. João Caldas REQ 148/2023 - Requer saber se o GGI-M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, criado pela lei nº 2342 de 18 de julho de 2008, para articulação de projetos do governo federal no âmbito do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, está constituído e operando no município; se com o lançamento do PRONASCI II, o GGI-M está analisando projetos que o município poderá aderir, como o Bolsa Formação, que pagará uma bolsa de R$ 900,00 por mês/curso para agentes municipais de segurança Ver. João Caldas REQ 134/2023 - Requer informar se, devido ao crescimento de casos de dengue no Rio Grande do Sul, há cronograma de dedetização e combate aos mosquitos nos bairros da cidade; se a prefeitura já está realizando a dedetização; se já foi verificada a eficácia do produto utilizado Ver. João Caldas