Lista de Proposições

ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu REQ 325/2025 - Considerando a importância da gestão ambiental eficiente e da preservação de ecossistemas nativos no território municipal, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de adesão e/ou ativação das seguintes medidas: Verificação quanto à inscrição do Município junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Em caso negativo, viabilizar a inscrição do Município na referida Fundação, conforme critérios e possibilidades institucionais; Avaliar a ativação ou formalização do Convênio Mata Atlântica, promovido entre o Estado e os Municípios que possuem cobertura vegetal nativa remanescente; Em caso de já haver adesão ao convênio, informar sobre sua atual situação, benefícios recebidos e se há ações em curso a partir dessa parceria. Ver. Cristiano Eleu REQ 323/2025 - É do conhecimento do Poder Executivo a atual situação das instalações destinadas ao uso dos trabalhadores do Cemitério Municipal durante seus horários de almoço e descanso bem como em seu asseio pessoal? Existe, por parte da Administração, algum projeto em andamento ou em elaboração para reforma ou construção de espaço adequado para estes fins? Caso exista algum projeto, há previsão para sua realização? Existe uma previsão de prazo para a execução de eventual reforma ou construção da referida estrutura? Ver. Cristiano Eleu REQ 308/2025 - Requer as seguintes informações a respeito da situação da Rua Tio Inica, no trecho entre os números 175 e 293, no Bairro Bom Fim Novo: Há intenção por parte do Executivo de realizar o recapeamento asfáltico nesse trecho da via? Em caso afirmativo, qual é a previsão para o início e conclusão dessa obra? Existe projeto ou plano em andamento contemplando esse serviço? Houve estudos técnicos ou vistorias realizadas recentemente que atestem a necessidade de intervenção no local? Ver. Cristiano Eleu REQ 257/2025 - Requer informar se o Município de Guaíba adota o Plano de Ensino Individualizado (PEI) para crianças atípicas na rede pública de ensino; caso positivo, qual é o procedimento para solicitação e implementação do PEI; se há algum órgão ou profissional responsável pelo acompanhamento e elaboração desse plano; se há capacitação específica para os professores que atendem alunos com necessidades educacionais especiais; quais os critérios utilizados para definir quais alunos têm direito ao PEI; se o município realiza ações de divulgação e orientação às famílias sobre esse direito; se há previsão orçamentária para ampliação e qualificação dessa política Ver. Cristiano Eleu REQ 240/2025 - Requer saber se há estudos ou planejamento para a conclusão do asfaltamento integral da Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim no perímetro compreendido entre a Avenida João Salazar e a Avenida Zeferino da Boa Vista; se há possibilidade de informar se há previsão orçamentária para essa obra e, caso afirmativo, quais os prazos estimados para sua execução; quais os desafios ou obstáculos que ainda precisam ser superados para viabilizar esta importante demanda da comunidade Ver. Cristiano Eleu REQ 199/2025 - Requer informar se o município disponibiliza soro antiescorpiônico para os munícipes; como é realizada a disponibilização; se o município dispõe de protocolo de atendimento emergencial para vítimas de acidentes com escorpiões; por que não há soro antiescorpiônico disponível nas unidades de saúde do município, caso essa seja a situação atual; o que impede, que o município garanta o acesso ao soro antiescorpiônico para os munícipes Ver. Cristiano Eleu REQ 183/2025 - Requer a análise da viabilidade de implementação de uma via de mão única na Rua Honório Lemos, com início no sentido desta para a Av. Ponche Verde. Ver. Cristiano Eleu REQ 182/2025 - Requer informações detalhadas sobre as atividades planejadas para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Ver. Cristiano Eleu REQ 157/2025 - Requer informar se há neurologistas atuando no SUS no município; caso não haja; se há interesse e as medidas tomadas para evitar que a ausência desse profissional no município continue prejudicando os atendimentos para os autistas Ver. Cristiano Eleu REQ 137/2025 - Requer saber quantos fiscais de postura integram o quadro funcional do Município; qual a distribuição dos fiscais por região ou bairro; se existem áreas prioritárias para a fiscalização; quais as principais infrações constatadas no último ano e suas respectivas penalidades aplicadas; se há planejamento estratégico para ampliação do número de fiscais; se há previsão para realização de concurso público ou outro meio de contratação; como é realizada a fiscalização de posturas no período noturno, finais de semana e feriados; quais os canais disponíveis para a população denunciar irregularidades e qual o tempo médio de resposta da fiscalização; se o município possui plano de capacitação contínua para os fiscais de postura; quais os principais conteúdos abordados Ver. Cristiano Eleu REQ 119/2025 - Requer estudo de viabilidade e revitalização do açude Pedras Brancas para recreação, lazer e comércio local Ver. Cristiano Eleu REQ 118/2025 - Requer saber se há no município psicólogos ou psiquiatras disponíveis para realizar atendimento e acompanhamento para os professores e diretores que se encontram em situação da chamada Borderline (Síndrome de Esgotamento Profissional) no município; como é realizado este acompanhamento Ver. Cristiano Eleu REQ 097/2025 - Requer saber se há projeto para regularização da fiação aérea no município, em especial a remoção de cabos de internet inutilizados Ver. Cristiano Eleu REQ 084/2025 - Requer saber se há possibilidade da criação de um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência no município. Ver. Cristiano Eleu REQ 063/2025 - Requer instalação de quebra-molas ou lombadas na Rua Ulisses de Souza Marçal, no bairro Santa Rita, em virtude do elevado número de acidentes registrados no local Ver. Cristiano Eleu REQ 058/2025 - Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social ou Secretaria de Saúde, apresente um estudo de viabilidade para a implantação do programa de moradia assistida para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), conforme previsto no Projeto de Lei 536/21. Ver. Cristiano Eleu REQ 057/2025 - Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, apresente um estudo sobre a demanda por transporte público no município de Guaíba, com ênfase nos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita, após o aumento populacional decorrente das recentes enchentes Ver. Cristiano Eleu REQ 469/2024 - Requer saber se há possibilidade da concepção, desenvolvimento e implantação de projeto multidisciplinar com o propósito de propiciar uma gama diversificada de programas educacionais de caráter profissionalizante, especificamente direcionados e adaptados para atender às necessidades singulares e potencialidades do segmento populacional diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Cristiano Eleu REQ 462/2024 - Requer relatório detalhado sobre a destinação final dos resíduos coletados após as recentes inundações, em especial aqueles depositados na área ao lado do Centro de Distribuição Toyota, na Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Cristiano Eleu