Lista de Proposições

PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ PLL 016/2022 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 188/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis no interior de seus ônibus o ano de sua fabricação. Ver. Marcos SJ PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos Ver. Marcos SJ PLL 170/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis ou placas informativas em braile nas repartições publicas municipais e dá outras providencias Ver. Marcos SJ PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal. Ver. Marcos SJ PLL 155/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Marcos SJ PLL 143/2021 - Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 140/2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente Ver. Marcos SJ PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus" Ver. Marcos SJ PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais Ver. Marcos SJ PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS Ver. Marcos SJ PLL 113/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Marcos SJ