Lista de Proposições

PLL 076/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park Ver.ª Carla Vargas PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 032/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do Pronto-Atendimento e do Hospital Regional Nelson Cornetet, bem como quaisquer Serviços Terceirizados de Plantão Médico de Saúde Pública no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 021/2021 - Concede o Titulo de Cidadã Emérita a Sra. Helena Barbosa da Silva Ver.ª Carla Vargas PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres Ver.ª Carla Vargas PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Ver.ª Carla Vargas PR 011/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Carla Vargas REQ 533/2024 - Requer saber quanto tempo o Executivo prevê para colocar em dia suas demandas internas a fim de responder os requerimentos do Legislativo e voltar a cumprir o Art. 52, XIV, da Lei Orgânica do Município de Guaíba, que estabelece prazo de 30 dias para responder aos questionamentos, sob pena de “Crime de Responsabilidade”; se o que ocasionou esse descumprimento foi a demanda gerada pela calamidade, por que há requerimentos com mais de 700 dias sem resposta, como o 848/2022 Ver.ª Carla Vargas REQ 532/2024 - Requer informar a data prevista para inauguração e o custo total previsto para a obra de reforma e construção para implantação do CEMED (Centro de Especialidades Médicas); por que houve um acréscimo no valor dessa obra, que está sendo realizada através do contrato com a empresa Izydros Engenharia Ltda; se haverão novos aditamentos Ver.ª Carla Vargas REQ 488/2024 - Requer informar a previsão de data de inauguração e de custo total da obra do PA – Pronto Atendimento administrado pela Assoc. Hospitalar Vila Nova Ver.ª Carla Vargas REQ 486/2024 - Requer saber se há planejamento ou medida em andamento para a redução do consumo de papel e de impressoras na administração pública municipal; o valor gasto este ano em papel para impressão; se há planejamento para a digitalização de documentos e a tramitação eletrônica de processos no Executivo Municipal; se há meta definida para a redução do número de impressoras e do consumo de papel nos próximos anos; se a Prefeitura considera implementar ações para conscientizar e treinar os servidores sobre a importância da redução do uso de papel; quais ações específicas podem ser adotadas para incentivar a troca de documentos e comunicações em papel por alternativas digitais Ver.ª Carla Vargas REQ 453/2024 - Requer saber por que a Lei 4.208 de 2022, que determina a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura não está sendo cumprida e qual o novo prazo para o seu cumprimento Ver.ª Carla Vargas REQ 426/2024 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal propor um projeto de lei que permita incluir um beneficio de um dia de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Ver.ª Carla Vargas REQ 420/2024 - Requer informar como a infraestrutura dos eventos atuais pode ser melhorada para proporcionar uma experiência mais positiva tanto para os expositores quanto para os visitantes; se há possibilidade de revitalizar espaços adequados para a realização das feiras, que proporcionem condições adequadas de exposição e armazenamento de produtos, com instalação de banheiros públicos e áreas de descanso para maior conforto dos feirantes e frequentadores; como a prefeitura pode apoiar os produtores e artesãos locais de forma mais efetiva, se há possibilidade de implementar programas de capacitação para os feirantes com temas como marketing, vendas, manejo pós-colheita e inovação no artesanato; criar uma campanha de divulgação para os artesãos e agricultores locais em mídias locais, redes sociais e parcerias com escolas e associações, para atrair maior público; criar um selo municipal que valorize e certifique a autenticidade e a qualidade dos produtos artesanais e da agricultura familiar, gerando maior visibilidade e reconhecimento no mercado. Ver.ª Carla Vargas REQ 412/2024 - Requer informações sobre os projetos e ações implementados ou previstos pela Prefeitura de Guaíba, especificamente voltados à melhoria dos indicadores do IDEB para a faixa etária de 6 a 14 anos, visto que Guaíba apresentou uma piora nesse indicador; as metas estabelecidas para os próximos anos, quais medidas foram tomadas até agora para fortalecer a qualidade da educação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e como o Executivo pretende aumentar a taxa de escolarização e adesão das crianças e jovens do município. Ver.ª Carla Vargas REQ 408/2024 - Requer saber o que a prefeitura, através da secretaria do bem estar animal pretende fazer com os cães que estão em situação de rua e se concentrando em algumas ruas e bairros em maior número Ver.ª Carla Vargas REQ 389/2024 - Requer saber o motivo pelo qual a mamografia da unidade de saúde do Centro não está funcionando em pleno mês de Outubro Rosa, mês da conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama; se é procedente a informação de que a vigilância sanitária do estado teve que intervir devido à má qualidade das imagens geradas pelo equipamento Ver.ª Carla Vargas