Lista de Proposições

PLE 028/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.696/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias Executivo Municipal PLE 027/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.673/2025, cria função gratificada, altera cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2025 - Altera os caputs dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.604/2024, que institui o Programa Aluguel Social Temporário, em caráter provisório, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 051, de 5 de maio de 2024. Executivo Municipal PLE 025/2025 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, no mínimo, 40 (quarenta) kits (material de construção) de unidades habitacionais pré-fabricadas, sem encargos, do instituto Irmãos Nogueira, a serem destinadas e instaladas para famílias desabrigadas no Município, em razão do desastre climático ocorrido em maio/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 024/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.461, de 01 de junho de 1999, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal PLE 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Médicos Psiquiatras, 09 (nove) Médicos Generalistas de Família, 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais, 02 (dois) Médicos Pediatras, 01 (um) Médico Infectologista, 01 (um) Médico Dermatologista, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 10 (dez) Auxiliares de Saúde Bucal, 35 (trinta e cinco) Enfermeiros, 15 (quinze) Técnicos em Enfermagem, 13 (treze) Psicólogos, 03 (três) Bacharéis em Educação Física, 02 (dois) Fonoaudiólogos e 03 (três) Terapeutas Ocupacionais Executivo Municipal PLE 021/2025 - Altera o Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.836/2004, que “Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Guaíba Granitos Ltda para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências” Executivo Municipal PLE 020/2025 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2025 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 018/2025 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 016/2025 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2025 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, de 11 de novembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 014/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.333, de 29 de março de 2023, prorrogando a validade da Lei que concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio à 090.ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4589, de 10 de junho de 2024, que institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se Executivo Municipal PLE 009/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal, estabelecendo regras de transição gradual da vida útil dos veículos, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 008/2025 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS/2025 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2025 - Institui o programa espaço infantil vespertino de atendimento à primeira infância no âmbito do Município de Guaíba/RS e dá outras providências Executivo Municipal