Lista de Proposições

PLL 086/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao 1˚ Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 059/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 069/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia do Agente Público de Segurança no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 054/2019 - Dispõe a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 033/2019 - “Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 032/2019 - “Dispõe sobre o segundo sábado de dezembro como o Dia da Musica Gospel no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 031/2019 - Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências . Ver. Florindo Motorista PLL 029/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 026/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Guaíba para atendimento aos portadores de deficiência Visual e dá outras providencias Ver. Florindo Motorista PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) Ver. Florindo Motorista PLL 136/2018 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública urbana do município Ver. Florindo Motorista PLL 134/2018 - Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 133/2018 - Dispõe sobre a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 129/2018 - Dispõe acerca de colocação e manutenção de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de trânsito e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 124/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e dá outras providências Ver. Florindo Motorista