Lista de Proposições

PLL 005/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 184/2021 - Institui sistema de coleta especial de resíduos sólidos, restos de móveis e colchões no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 178/2021 - Institui, no âmbito do Município, banco de ração e utensílios para animais, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 174/2021 - Fica Instituída no Município de Guaíba a coleta de recicláveis, garrafas Pet e Óleos de cozinha nas Escolas Municipais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 165/2021 - Proíbe, no município de Guaíba, adoção de animais por pessoas portadora de denúncia de maus tratos a animais Ver. Ale Alves PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos Ver. Ale Alves PLL 141/2021 - Institui no Município de Guaíba, obrigatoriedade de apresentação de Carteira de Vacinação COVID-19 Ver. Ale Alves PLL 129/2021 - Fica proibida no Municipío de Guaiba manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada na hotelaria de animais Ver. Ale Alves PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas Ver. Ale Alves PLL 125/2021 - Cria a Farmácia Popular Veterinária no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 122/2021 - Cria o “ Projeto Gestão Ambiental no setor Público” que visa a administração dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas a separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves PLL 097/2021 - Fica proibida a comercialização de animais, cães e gatos em Pet shops, ou qualquer estabelecimento não credenciado do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 090/2021 - Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 074/2021 - Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais Ver. Ale Alves PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 023/2021 - Institui a criação de obrigatoriedade da concessionaria dos serviços de distribuição de Água - CORSAN, colocar dispositivo de retenção de ar nos hidrômetros Ver. Ale Alves PLL 007/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PLL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares