Lista de Proposições

PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 110/2022 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre Ver. Alex Medeiros PLL 097/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros PLL 096/2022 - Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais estatutárias, comissionadas e empregadas celetistas para a realização de exames de controle de câncer Ver. Alex Medeiros PLL 095/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares PLL 084/2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 026/2022 - Reconhece como Atividade de Risco, a atividade dos caçadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no município de Guaíba, para os fins da Lei 10.826/2003 Ver. Alex Medeiros PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas Ver. Alex Medeiros PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 152/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do bairro Colina rodeada pelas Ruas Salustiano Ribeiro, Rua B três e Avenida Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz. O referido nome será Praça Bruna Brandão Ver. Alex Medeiros PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros