Lista de Proposições

PLL 028/2007 - Cria o restaurante popular e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 037/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2006 - Dispõe sobre a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, através de parcerias do município com as empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2006 - Intitular Nossa Senhora do Livramento como padroeira do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 015/2006 - Institui o dia Municipal de Incentivo a Saúde Mamária e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 012/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 037/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Paulo Ricardo Pereira da Silveira Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2005 - Torna obrigatório a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de serviços de saúde públicos ou privados e funerários do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 006/2005 - Dá dernominação definitiva a um logradouro público sito no Bairro São Francisco - Rua Itajaí Ver. Chacrinha PR 003/2010 - Altera o artigo 69 do regimento Interno da Câmara Municipal Ver. Ernani Chacrinha ELO 002/2006 - Acrescenta o inciso IX no artigo 118 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha ELO 003/2005 - Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Ver. Ernani Chacrinha REQ 147/2025 - Requer informar se há plano ou projeto em andamento que busque proporcionar suporte psicológico, pedagógico e terapêutico para famílias de crianças com autismo ou outras síndromes, até que o atendimento especializado possa ser garantido; quais são os critérios adotados pelo município para encaminhamento e atendimento dessas crianças; se há algum tipo de acompanhamento ou orientação de forma preventiva; de que maneira o município está trabalhando para reduzir a fila de espera para o atendimento especializado, garantindo que crianças com autismo ou síndromes recebam a assistência necessária de forma ágil e eficaz Ver. Ernani Chacrinha REQ 134/2025 - Requer saber quais iniciativas ou planejamento o Poder Executivo está tomando para que seja elaborado um Projeto de Lei para Criação do PROESPORTE de Alto Rendimento. Ver. Ernani Chacrinha REQ 121/2025 - Requer saber se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio da Defesa Civil Municipal, realizar vistoria técnica nas vias públicas do município, a fim de avaliar a condição dos postes de energia elétrica e identificar os pontos de maior risco de queda; notificar a concessionária de energia elétrica, Equatorial, sobre os riscos identificados, exigindo que sejam tomadas medidas corretivas imediatas, como a manutenção ou substituição dos postes danificados; informar à Câmara Municipal sobre as ações realizadas e os prazos para a resolução do problema, com a devida transparência e comunicação à população. Ver. Ernani Chacrinha REQ 092/2025 - Requer informar qual a carência de vagas e creches do município para atender a demanda de crianças de zero a três anos de idade; se há previsão para abertura de mais escolas de educação infantil ou a compra de vagas para sanar a alta procura de vagas no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 090/2025 - Requer a relação dos Conselhos Municipais ativos e inativos, assim como a justificativa de alguns estarem inativos; a relação dos membros titulares e suplentes e seus respectivos cargos de cada Conselho Municipal; como e quando acontecem as reuniões dos membros desses conselhos Ver. Ernani Chacrinha REQ 064/2025 - Requer saber se há relatório para o controle da raiva no município; se há casos de raiva registrados no município; se há projeto para prevenção da raiva na área rural e área urbana do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 062/2025 - Requer informar quais medidas concretas estão sendo adotadas visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti; o índice de casos de dengue identificados no município, e como é realizada a prevenção para que se evite a doença Ver. Ernani Chacrinha REQ 009/2025 - Requer informar a modalidade do contrato de limpeza e roçada das ruas e praças do munícipio; se o contrato é por hora, por serviço completo, por área ou outra modalidade; se há previsão para a contratação de mais funcionários pela empresa que presta esse serviço e qual o prazo estimado; se a secretaria responsável efetuou troca de funcionário(coordenador do serviço) e se ele continua efetuando a mesma forma de coordenar o serviço de roçada Ver. Ernani Chacrinha