Lista de Proposições

PLL 009/2008 - Determina a colocação, ao Executivo Municipal, de placa comemorativa com a íntegra da Carta Testamento de Getúlio Vargas na entrada de todas as escolas municipais Ver. José Campeão Vargas PLL 023/2007 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 022/2007 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas de segurança defronte as escolas municipais, estaduais, particulares e creches de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 017/2007 - Cria o Programa de Turismo da Terceira Idade no Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 014/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de emissões otoacústicas evocadas, conhecido como o "Teste da Orelhinha" nas unidades públicas e privadas do sistema único de saúde ou conveniadas do Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 013/2007 - Regulamenta a limpeza de espaços públicos municipais quando utilizados em eventos de empresas, pessoas e instituições da sociedade e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 001/2007 - Limita o valor das passagens de ônibus seletivos do Município Ver. José Campeão Vargas PLL 014/2006 - Autoriza a indústria e o comércio de Guaíba a explorarem publicitariamente as placas com nomes de rua e CEP Ver. José Campeão Vargas PLL 013/2006 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, de telefones públicos, ponto de ônibus, praças, jardins, refúgio de pedestres, sinalizador de pista, canteiros, pontes e outros Ver. José Campeão Vargas PLL 011/2006 - Dá denominação à farmácia do Pronto Atendimento. Farmácia Carlos Eduardo Green Silva Ver. José Campeão Vargas PLL 030/2005 - Determina normas para a instalação de cercas energizadas e assemelhadas e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2005 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços Ver. José Campeão Vargas PLL 020/2005 - Assegura direito à servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiências e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2005 - Concede Títutlo de cidadão guaibense."Sr. Ricardo Baldino e souza" Ver. Campeão PLL 001/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas e baterias usadas e dá outras providências Ver. Campeão PLL 021/2004 - Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver. Augusto da Costa Oliveira Ver. José Campeão Vargas PLL 015/2004 - Dá denominação de Av. Comendador Ismael Chaves Barcellos, a atual Av. Henry Ford, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 016/2003 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Geraldo Ribeiro do Vale Haenel Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2003 - Dispõe sobre o procedimento para o funcionamento do habite-se, pela prefeitura municipal Ver. José Campeão Vargas