Lista de Proposições

PLL 051/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais Ver. Miguel Crizel PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã. Ver. Miguel Crizel PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Ver. Miguel Crizel PLL 153/2018 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Guaíba, a ser comemorado no dia 20 de Outubro, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 122/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi com tarifa compartilhada no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel PLL 108/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos que necessitem danificar o pavimento, a recapear as vias públicas em até 48 (quarenta e oito) horas após o término do serviço e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 086/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Parceira da Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 139/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PLL 102/2017 - Institui o "Dia da Marcha para Jesus" Ver. Miguel Crizel, Selecione o Proponente e Ver. Alex Medeiros PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas PLL 050/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman Ver. Miguel Crizel