Lista de Proposições

PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Ver. Dr. João Collares PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 001/2020 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 045/2019 - Altera o Artigo 4.º da Lei n.º 3.764, de 27 de março de 2019 Ver. Dr. João Collares PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 008/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a data de validade de produto colocado em promoção Ver. Dr. João Collares PLL 007/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Dr. João Collares PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL Ver. Dr. João Collares PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social Ver. Dr. João Collares PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares