Lista de Proposições

PLL 020/1985 - Dá denominação de Presidente Tancredo de Almeida Neves à sala destinada às reuniões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Mário Olavo Polanczyk Ver. Honório Ovalhe PLL 012/1985 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Solon Tavares Ver. Honório Ovalhe PLL 005/1985 - Dá nova denominação a uma Escola Municipal, localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 023/1984 - Dá denominação a uma Escola Municipal, no Distrito de Bom Retiro Ver. Honório Ovalhe PLL 022/1984 - Dá denominação a uma via pública no Núcleo Habitacional Dr. Rui Coelho Gonçalves Ver. Honório Ovalhe PLL 014/1984 - Institui a passagem diferenciada no transporte coletivo do Município e operários e professores e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 016/1983 - Institui a passagem operária urbana no Município de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 010/1983 - Dá nova redação ao artigo 14 da lei nº 285 de 23 de julho de 1975, acrescenta parágrafos e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Honório Ovalhe PLL 008/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Honório Ovalhe PLL 004/1983 - Dá nova redação ao artigo 15 da lei nº 83 de 31 de dezembro de 1970, acrescenta parágrafos dando outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 002/1983 - Altera os artigos, 23 da Lei nº 541 de 24 de junho de 1980 e 22 da Lei nº 544 de 17 de julho de 1980 e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PR 002/1996 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 63 da Resolução nº 016/95 Ver. Honório Ovalhe PR 006/1986 - Dispõe sobre a Concessão de palavra aos cidadãos em Sessões e Comissões do Legislativo Municipal Ver. Honório Ovalhe PR 003/1986 - Dá denominação de Presidente Tancredo de Almeida Neves a sala destinada as reuniões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PR 002/1986 - Dá denominação de Presidente Getúlio Dorneles Vargas a sala da presidência do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Ver. Honório Ovalhe ELO 001/2000 - Dá nova redação ao § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Honório Ovalhe