Lista de Proposições

REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19 Bancada do PSL REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 138/2021 - Requer cópia do organograma da atual gestão, referindo quais cargos em comissão e funções gratificadas estão lotados em quais das seguintes estruturas: Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria-Geral e em cada uma das Secretarias Municipais Ver. Airton Elegância REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais Ver. Tiago Green REQ 136/2021 - Requer saber a possibilidade de contratar Psicólogos e Assistente Social para atendimento presencial ou telefônico, em horários determinados, aos familiares de vitimas do Covid 19, no Hospital Nelson Cornetet Bancada do MDB REQ 135/2021 - Requer saber a possibilidade, em caráter de urgência, da verificação e conserto de todas as sinaleiras do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 133/2021 - Requer informar o produto utilizado para Sanitarização e Dedetização de espaços municipais, como ruas e praças; como é feito o procedimento de aplicação do produto; se os colaboradores que operam estes equipamentos têm qualificação para tal operação e se eles são de empresas terceirizadas; se pessoas que ocupam cargos em comissão também estão operando estes equipamentos; se os colaboradores que operam este serviço estão usando os equipamentos de proteção pessoal de forma regular Bancada do PRD REQ 132/2021 - Requer informações respeito das emendas impositivas de 2020, para aplicação em 2021: quantas foram aplicadas; quantas estão com processos licitatórios em andamento; quais recursos para essas emendas ainda não tiveram ação e movimentação para aplicação Ver. Juliano Ferreira REQ 131/2021 - Requer informar a possibilidade estudo de viabilidade técnica e financeira para que promover obras de reparos no asfalto e colocação de dispositivos delimitadores na estrada Ismael Chaves Barcelos, via de acesso a Rua Natal no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros REQ 130/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo municipal de Guaíba, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19 incluírem os trabalhadores do transporte urbano e intermunicipal, que estão diariamente na linha de frente e em contato com o vírus, na próxima etapa de vacinação. Ver. Florindo Motorista REQ 129/2021 - Requer informar a possibilidade de serem instalados "coletores" de medicamentos vencidos nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade. Ver. Marcos SJ REQ 128/2021 - Requer saber os motivos da alteração dos termos técnicos que dificultam a compreensão e acesso ao portal da transparência do município Bancada do PSDB REQ 127/2021 - Requer informar se no quadro de servidores, o número de profissionais da saúde é suficiente para a demanda; se não seria razoável repor as vagas com profissionais aprovados no ultimo concurso; se todos os candidatos aprovados dentro das vagas propostas no último concurso público, na área da saúde, já foram chamados Ver. Manoel Eletricista REQ 126/2021 - Requer informar se há iniciativa de compra de vacinas para o Covid-19 de forma direta pelo município; se esta compra será através de consórcio, por qual consórcio e se o consórcio já tem registro de preço ou haverá licitação, quais laboratórios deverão fornecer as vacinas e o valor unitário de cada uma; se há possibilidade de haver retenção no repasse de vacinas ao município de Guaíba caso ele realize a compra; se há aporte financeiro para a compra de vacinas e se parte deste recurso não pode ser destinado para a compra de testes Ver. Graciano REQ 124/2021 - Requer informar se a atual gestão avalia a possibilidade de propor ou transformar uma das estruturas de saúde do município, como alguma UBS por exemplo, em 24h com atendimento especifico de casos de síndromes gripais ou suspeitas de Covid-19 Ver.ª Carla Vargas REQ 122/2021 - Requer informações sobre recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Guaíba, bem como a possibilidade de publicação mensal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do Portal de Transparência Bancada do PT REQ 121/2021 - Requer saber a possibilidade da secretaria da saúde disponibilizar um funcionário, servidor ou, preferencialmente, um assistente social para dar informações às pessoas que buscam noticias de seus familiares que estão internados Bancada do DEM REQ 120/2021 - Requer informar por que a empresa contratada para efetuar a manutenção da iluminação pública na cidade não está operando em sua plena capacidade; o valor pago mensalmente para a empresa contratada; quais as atividades que devem ser executadas por essa empresa; quem fiscaliza os serviços executados por essa empresa; se não seria prudente cancelar esse contrato Ver. Rosalvo Duarte REQ 119/2021 - Requer saber se há possibilidade de iniciar a cobrança de IPTU (imposto predial e territorial urbano) a partir do segundo semestre de 2021; se a cobrança do IPTU 2021 poderá ser parcelada em até 12x sem juros; se há possibilidade de prorrogação do pagamento do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para 90 dias após o vencimento original (que é sempre dia 20 de cada mês) Ver. Airton Elegância REQ 118/2021 - Requer informar, quanto a revisão geral anual dos servidores públicos,se o Executivo Municipal promoverá a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal Ver. Manoel Eletricista