Lista de Proposições

REQ 186/2021 - Requer informar quais condições a Secretaria de Educação vai oferecer aos professores e professoras que quiserem permanecer em tele trabalho; se o docente que requerer a utilização dos espaços e equipamentos da escola para a realização de suas atividades terá segurança sanitária; quando será contratada a empresa de segurança patrimonial para as escolas Bancada do MDB REQ 185/2021 - Requer saber quando serão concluídas as obras de asfaltamento da Av. Lourival Luis da Cunha Ver. Ernani Chacrinha REQ 184/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de uma barreira de proteção ao longo da avenida Dr Nei Brito, no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 183/2021 - Requer informar se há possibilidade criar uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS) no âmbito do Município de Guaíba, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19), garantindo o gerenciamento emocional destes profissionais que estão atuando na linha de frente no atendimento de pacientes da Covid–19 Bancada do Solidariedade REQ 182/2021 - Requer saber se o executivo indicou seus representantes para todos os Conselhos Municipais; se todos os conselhos estão com suas representações completas para pleno funcionamento de cada colegiado, considerando indicações do poder público e da sociedade civil organizada; Requer a relação das reuniões realizadas pelos conselhos nos meses de março e abril, com dia, horário e local. Bancada do PRD REQ 181/2021 - Requer informar se todos os profissionais de carreira que atuam na linha de frente ao combate do covid-19, especialmente os (as) que aplicam vacinas e testes, estão recebendo portaria de 100%; qual o critério utilizado pelo executivo municipal para não contemplar todos estes profissionais com o regime especial de trabalho, ao mesmo tempo em que nomeou diversos cargos em comissão (CCs) com portaria de 100% no último mês Ver.ª Carla Vargas REQ 180/2021 - Requer informar a possibilidade de uma parceria Público Privada com empresa TK Elevadores Brasil LTDA, para a execução de uma rótula na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros REQ 179/2021 - Requer saber se há possibilidade das fichas de vacinação da Covid-19 serem entregues no dia anterior à vacinação, durante o período da tarde, em locais de amplo acesso e cobertos, em regiões diferentes do município Ver. Tiago Green REQ 178/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento tem no Município; quantas estão em funcionamento pleno; o número de câmeras desligadas; como é o trabalho de manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; de onde saem os recursos para o conserto dessas câmeras Ver. Marcos SJ REQ 177/2021 - Requer informar se há projeto para instalação de um Ecoponto no bairro Pedras Brancas e qual a previsão de entrega dessa obra Ver. Miguel Crizel REQ 176/2021 - Requer decreto suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos correspondendo aos editais: nº 022/2017; 023/2017, 024/2017 e 025/2017. Bancada do PSL REQ 175/2021 - Requer saber qual o programa disponibilizado pelo Município para ajuda na reabilitação de pacientes para tratamento de sequelas pós Covid-19; se para os familiares dos pacientes existe assistência para saúde mental principalmente para aquelas onde houve morte em razão da Covid-19 Ver. Manoel Eletricista REQ 174/2021 - Requer saber as medidas tomadas para esclarecer a população com relação ao grave incidente causado por duas enfermeiras com comentarios inapropriados a respeito de pacientes do Hospital Nelson Cornetet Ver. Ale Alves REQ 173/2021 - Requer informar se a Prefeitura Municipal continua realizando a fiscalização no terminal de ônibus do bairro Fátima, a fim de conter a possível disseminação do COVID-19 entre os passageiros; se a Metroplan está multando os ônibus que saem do terminal com a capacidade além do permitido; quantas multas já foram aplicadas até o momento; o valor destas multas Ver. Airton Elegância REQ 172/2021 - Requer saber a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Balança, nas proximidades da calçada lateral da Igreja Nossa Senhora de Fátima Ver. Rosalvo Duarte REQ 171/2021 - Requer saber a possibilidade de construir recuos viários para criação de novas vagas de estacionamento ao longo da Av. Lupicínio Rodrigues no Bairro Santa Rita, criando também vagas com acessibilidade, para idosos e gestantes. Ver. Rosalvo Duarte REQ 170/2021 - Requer informar se há falta de médicos para atendimento da comunidade nas unidades de saúde do município; quais medidas a gestão municipal está tomando para sanar essa deficiência Ver. Juliano Ferreira REQ 169/2021 - Requer saber por que os índices da pandemia no município não estão sendo atualizados diáriamente e se há possibilidade de atualização dos índices diários do covid 19 Ver. Ernani Chacrinha REQ 168/2021 - Requer informar quem realizou as nomeações dos cargos em comissão contratados ao longo dos meses de janeiro e fevereiro; quais medidas foram tomadas para restituir aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida a servidores ocupantes de cargo em comissão nomeados durantes os meses de janeiro e fevereiro sem, supostamente, o consentimento do Prefeito Municipal Bancada do PRD REQ 167/2021 - Requer saber se há possibilidade criar um banco municipal de currículos em Guaíba Ver.ª Carla Vargas