Lista de Proposições

REQ 207/2021 - Requer informar, com relação a proprietários que mantém seus imóveis e cercanias em estado de abandono, como é realizada a fiscalização pelo executivo municipal; se há possibilidade de realizar ação de conscientização para a comunidade Ver. Marcos SJ REQ 206/2021 - Requer informar a previsão do Executivo municipal para colocar em pratica o projeto do Brasil em Campo do Ministério da Cidadania Bancada do MDB REQ 205/2021 - Requer informar se há projeto de criação de espaço junto às praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Ver. Cristiano Eleu REQ 204/2021 - Requer saber possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos trabalhadores em Postos de Gasolina (Frentistas) no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu REQ 203/2021 - Requer informar a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos trabalhadores em Supermercados no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu REQ 202/2021 - Requer saber possibilidade do município de Guaíba juntamente com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, contratar ou ajustar pelo meio jurídico adequado, a compensação de eventuais créditos existentes em favor do município de Guaíba para fins de aquisição ou permuta da área do IPÊ, denominada área dos pinheiros Bancada do PP REQ 201/2021 - Requer saber a possibilidade da instalação de um gradil com portão na escada de acesso ao piso superior do prédio, próximo ao campo de futebol “da Figueira”, que fica entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresinha no Bairro Santa Rita; se há viabilidade, também, de ser realizada a manutenção dos banheiros e vestiários Ver. Marcos SJ REQ 200/2021 - Requer informar a viabilidade de converter o Vale Transporte, em Vale Internet aos professores da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar o Estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19 Ver. Miguel Crizel REQ 198/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que se encontram em contato direto com alunos em nosso município. Ver. Cristiano Eleu REQ 197/2021 - Requer informar a possibilidade de construir um eco ponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu REQ 196/2021 - Requer saber a possibilidade de ser colocado um Relógio Digital Urbano na rotula da Avenida Nestor de Moura Jardim com a Rua Dona Frutuosa Ver. Ernani Chacrinha REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 194/2021 - Requer saber o valor levantado por mês oriundo de honorários de sucumbência nos anos de 2019/2020 e de que forma é feita o rateio entre os procuradores; o total do montante levantando em caixa até data deste requerimento Bancada do PSL REQ 193/2021 - Requer informar quantos casos de tuberculose o Programa Municipal de Controle da Tuberculose Serviço deTisiologia assiste e controla no município; se a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no diagnóstico e tratamento da tuberculose; se há fatos conclusivos que oferecem risco para a população nos casos de munícipes com sintomas de dengue e febre amarela Bancada do PSDB REQ 192/2021 - Requer saber por que porque a construção UCZ (Unidade de Contrôle de Zoonozes) para atender as demandas de Guaíba, negociadas com a Ferragens Negrão e até o momento não sairam do papel Ver. Ale Alves REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar. Ver. Dr. João Collares REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 189/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo municipal, junto ao comitê que trata de assuntos relacionados ao Covid-19, liberar barbearias e salões de beleza para que realizem atendimento, também, aos finais de semana e feriados Ver. Graciano REQ 188/2021 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos contratos da gestão do Vila Nova no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Hospital Regional Nelson Cornetet; requer os relatórios de fiscalização desde que a entidade assumiu o serviço Ver. Juliano Ferreira REQ 187/2021 - Requer saber quando será realizado o asfaltamento da Rua Soledade, no trecho entre as ruas Encruzilhada do Sul e Estância Velha, Bairro São Francisco Ver. Airton Elegância