Lista de Proposições

REQ 231/2021 - Requer informar o quantitativo de glosas e o valor previsto e não repassado a entidade gestora do PA desde o início do contrato em decorrência da falta de profissionais estabelecido em contrato por plantão, referindo cada dia e plantão em que ocorreu ausência de médico plantonista Bancada do PRD REQ 230/2021 - Requer que o Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa, Projeto de Lei visando alterar ou complementar a Lei Municipal 2.285/2007 (responsável pela concessão com a CORSAN) Ver. Alex Medeiros REQ 229/2021 - Requer saber a possibilidade de usar o prédio público localizado no Bairro Colina, na Rua Luis Green, no triângulo entre a Av. Castelo Branco e Rua Vasco Alves, para colocação de uma unidade da Brigada Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 226/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para implantação de Praça de alimentação no espaço junto ao estacionamento Catamarã Ver. Ale Alves REQ 225/2021 - Requer informar o que o Executivo fez, nestes primeiros meses de gestão, com relação à forte crise econômica que causou a perda de empregos de muitos Guaibenses e prejudicou o município no que diz respeito ao desenvolvimento; quais os projetos em desenvolvimento foram deixados em andamento para este ano; uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA), é “apoiar a qualificação profissional”, na prática, como ocorreu esse incentivo nos últimos dois anos; se há registros de quantas novas vagas de emprego foram geradas nos últimos 24 meses; quantas novas empresas se instalaram na cidade nesse período Ver. Alex Medeiros REQ 223/2021 - Requer saber a possibilidade de buscar junto a FEPAM, o cadastramento de desassoreamento, conforme prevê o Decreto 52.701 de 11 de novembro de 2015, para que seja realizada ação no Arroio Passo Fundo; se essa ação poderia ser realizada ainda no ano de 2021; quais outras ações, além do desassoreamento, poderão ser realizadas para minimizar os problemas em curto/médio prazo Ver. Marcos SJ REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria Bancada do PT REQ 220/2021 - Requer saber se há projeto de criação de uma um espaço junto as praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Bancada Republicanos REQ 219/2021 - Requer informação detalhada de consumo, cópia de todos os empenhos e as notas de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado;notas de fornecimento de combustível por placa (Abastecedora de Combustíveis Rioxel Ltda); cópia da autorização do responsável do deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; quem é o fiscal responsável por esse contrato Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2021 - Requer informar os mecanismos que o município dispõe para contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas pela agricultura familiar; se há indicador que revela o potencial da economia rural, que mede a produção do município; quais os implementos agrícolas que o município disponibiliza para a agricultura familiar Bancada do PSDB REQ 217/2021 - Requer informar se o município teve algum custo com a criação da peça teatral do “Cipreste ao Piratini”; se os direitos autorais da peça estão registrados em nome do município; caso o município tenha arcado com custos de criação e não tenha o registro de direitos autorais da peça se poderá utilizar tão logo seja possível realizar eventos para o grande público Ver. Dr. João Collares REQ 216/2021 - Requer informar a possibilidade de criação, no Município de Guaíba, a Biblioteca Digital e a viabilidade da Biblioteca Digital, ser vinculada diretamente com á Biblioteca Pública Municipal Darcy Azambuja, disponibilizando acesso via formato digital Bancada do PSL REQ 215/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e aos alunos que estarão frequentando as aulas presenciais Bancada Republicanos REQ 214/2021 - Requer informar por que a obra de asfaltamento da Avenida Lourival Luís da Cunha (Bairro Colina) foi paralisada; se existe previsão de continuidade da obra; o que falta para que seja retomada; se há possibilidade de colocar placas de sinalização na Av Lourival Luís da Cunha com a Rua Vasco Alves, mesmo que provisoriamente, até o término das obras Ver. Marcos SJ REQ 213/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas, através de um questionário Ver.ª Carla Vargas REQ 212/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar Projeto de Lei para criação de programa Municipal permanente de combate à fome, com a estruturação de Restaurante Popular para pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, com possibilidade de captação de recursos Municipal, Estadual, Federal e da iniciativa privada, através de empresas e demais entidades, e com vinculação de gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social Ver. Alex Medeiros REQ 211/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação nas UBS dos bairros, um rodízio de plantões de Farmácia Popular, com entrega de medicamentos básicos por uma equipe de servidores(as) da Secretaria da Saúde; a possibilidade desses Plantões de Farmácia Popular fazerem um revezamento afim de possibilitar o atendimento semanal em todas as UBS dos bairros e regiões do Município Ver. Alex Medeiros REQ 210/2021 - Requer saber se há a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a concessão de uso da área que pertencia a antiga associação de moradores do bairro Fátima para que a nova associação de moradores do bairro, que está sendo constituída, possa utilizar aquele espaço para desenvolver a cultura, o lazer e a recreação com as crianças e moradores daquela localidade Ver. Airton Elegância REQ 209/2021 - Requer saber a possibilidade de fornecer ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar na cidade Ver. Cristiano Eleu REQ 208/2021 - Requer informar a possibilidade de implantar no site da Prefeitura um aplicativo para o cadastro de adoção responsável de animais; se há possibilidade, de quando for feita a total concretização da adoção do animal, o Executivo Municipal se responsabilizar pela castração e chipagem deste animalzinho Ver. Ale Alves