Lista de Proposições

REQ 256/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo subsidiar parte do valor descontado dos servidores para planos de saúde advindos de convênios com o município, que contemplem as áreas médica, odontológica, laboratorial, além de rede hospitalar Ver. Graciano REQ 255/2021 - Requer saber o que o Executivo Municipal fez para a conscientização dos munícipes, na semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; quantos casos de abuso foi registrado no período da pandemia de Março de 2020 até os dias atuais Ver. Juliano Ferreira REQ 253/2021 - Requer retificação do 219/2021, apreciado e aprovado em Plenário em 18/05/2021: Onde consta Março de 2021, Informação referente aos meses de Janeiro de 2017 a Marco de 2021 e onde consta: Quem é fiscal do contrato nº 026/2020 AP 02, constar informação de quais foram os fiscais dos contratos, caso haver mais de que um no período do mês de Janeiro de 2017 a arço de 2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 251/2021 - Requer informar a possibilidade do Município disponibilizar um local adequado para que mulheres vítimas de violência doméstica possam ser acolhidas e receberem todo atendimento necessário, tanto para si, quanto para os filhos Bancada do PSDB REQ 250/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal instalar banheiros públicos na Praça da Bandeira (Centro), Área Verde (Centro) e nas Orlas da Alvorada, Alegria e Florida Ver. Airton Elegância REQ 248/2021 - Requer saber se o Município está preparado para a possibilidade real de crescimento populacional, que será gerado pela criação dos novos loteamentos em desenvolvimentos na cidade; e se há a preocupação de reforçar a sinalização existente para tornar o trânsito mais seguro Ver. Ale Alves REQ 247/2021 - Requer infrmar se a Diretoria de Esportes, fora os valores de gasto com pessoal, está conseguindo utilizar seu orçamento deste ano; no que foram usados estes recursos entre os meses de Janeiro e Maio de 2021; se houve processo licitatório/registro de preço para contratação de arbitragem de competições Municipais, de materiais esportivos, para aquisição de premiações esportivas (Troféus/ Medalhas) e para aquisição de materiais de manutenção para áreas esportivas do município, incluindo o Complexo Esportivo Rui Coelho Gonçalves Ver. Tiago Green REQ 246/2021 - Requer informar se é de interesse da administração municipal implantar o sistema 24 horas para a farmácia municipal e quais providências iniciais serão adotadas para a sua implantação Ver.ª Carla Vargas REQ 245/2021 - Requer informar se há equipamentos agrícolas para serem disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais; quais são esses equipamentos; como funciona o trâmite para que esses equipamentos possam ser utilizados; se há algum custo e qual seria Ver. Graciano REQ 243/2021 - Requer informar se está confirmado que o Exército irá realizar a limpeza do Arroio Passo Fundo; quais trechos serão drenados nesta limpeza; quando será iniciado este trabalho Ver. Airton Elegância REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade Ver. João Caldas REQ 240/2021 - Requer informar a possibilidade de agilizar e antecipar todos os estudos necessários para viabilidade e execução de obra de infraestrutura com abertura de via e rota alternativa da Zona Sul para as demais regiões da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas Ver. Dr. João Collares REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada Ver. Graciano REQ 236/2021 - Requer saber se há possibilidade de instalar sinalização indicando pontos de parada para o transporte alternativo (Uber, 99, Garupa, entre outros) nas principais ruas do centro da cidade, evitando que os motoristas destes meios de transporte recebam multas toda vez que um passageiro embarca ou desembarca nestes locais Ver. Airton Elegância REQ 235/2021 - Requer oficiar ao CREA (Conselho regional de engenharia e agronomia) e ao Executivo Municipal para que informem se há controle prévio das Construtoras ou Cooperativas, bem como a qualidade das obras, para garantir ao futuro comprador um investimento seguro Bancada do PSDB REQ 233/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação de mais uma Escola Municipal de Educação Infantil na região sul da cidade Ver. Tiago Green REQ 232/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para que, através secretaria de Educação, possa implantar no currículo escolar, juntamente com matéria de Meio Ambiente, disciplinas sobre o plantio de árvores no pátio das escolas Ver. Ale Alves