Lista de Proposições

REQ 279/2021 - Requer informar se há contrato em vigor do poder executivo com empresa terceirizada para os serviços de iluminação pública; porque o contrato anterior foi suspenso, e quando isto ocorreu; quantos veículos da prefeitura, disponibilizados e adequados ao trabalho do setor de iluminação pública, estão funcionando; se o quadro de funcionários lotados nesse setor é suficiente para atender a demanda do município; quanto tempo, após feitos os protocolos, são efetuados os consertos; se há programação de implantação de lâmpadas LED no município; se há possibilidade das paradas de ônibus, pontos de táxi ou aplicativos terem iluminação diferenciada Ver. Tiago Green REQ 278/2021 - Requer relatório contendo o número de pessoas aguardando a realização de cirurgias eletivas e de exames através do serviço público de saúde, discriminando a data do pedido, o gênero do requerente, o tipo de cirurgia e de exames solicitados Ver. Graciano REQ 277/2021 - Requer saber a possibilidade de conclusão do asfaltamento na Av. Lourival da Cunha, no bairro Colina; por que houve a parada nas obras Ver. Cristiano Eleu REQ 276/2021 - Requer informar a possibilidade de realizar Estudo Técnico e Financeiro para criação de uma rótula na Estrada Ismael Chaves Barcelos, com acesso a entrada do Ipê e da Cohab, no Bairro Santas Rita e quanto tempo levará para a instalação e execução Ver. Alex Medeiros REQ 275/2021 - Requer informar a possibilidade de instalação de Ecopontos nos bairros, Pedras Brancas e São Francisco e quanto tempo levará para instalação Ver. Alex Medeiros REQ 274/2021 - Requer saber se há, no Município de Guaíba, alguma iniciativa de prevenção a uma possível terceira onda de Covid-19; quais os procedimentos tomados, quanto a prevenção, conscientização e, combate ao Covid-19, uma vez que a região de Guaíba está em estado de “alerta” Ver. Marcos SJ REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 271/2021 - Requer a relação de servidores públicos da área da saúde (Médicos(as), Técnicos(as) de Enfermagem, Enfermeiros(as), Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais, etc) que recebem Regime Especial de Trabalho; discriminar em listagem dos servidores acima relacionados em gratificação de 50% e 100%; enviar listagem de carga horária e locais de trabalho onde estão discriminados esses profissionais Ver. Dr. João Collares REQ 270/2021 - Requer saber a viabilidade de retirada da Ciclovia da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1) no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel REQ 269/2021 - Requer relatório completo da escala de plantões médicos no pronto atendimento Dr. Solon Tavares nos meses de março, abril e maio; número de atendimento realizado por cada médico e seus respectivos atendimento e horários; quantos pacientes tiveram desistência do seu atendimento, com os dias, horários e médicos que estavam de plantão Ver. Juliano Ferreira REQ 268/2021 - Requer informar a possibilidade de ser realizado a implementação de canteiros ao longo da Avenida Dr. Nei Brito, no Bairro Santa Rita; se há possibilidade de colocação de redutores de velocidade (“tachões”) ao longo da via Ver.ª Leticia Maidana REQ 267/2021 - Requer informar a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver. Marcos SJ REQ 265/2021 - Requer informar, quanto a contratação de empresa RGS Engenharia S.A. para execução dos serviços de recuperação de vias com pavimento asfáltico, após assinatura do contrato, quais as ruas foram beneficiadas com a recuperação asfáltica até a presente data Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2021 - Requer informarse há projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de Sistema Cicloviário no Município Ver. João Caldas REQ 263/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal tem previsão de vacinar as lactantes sem comorbidades contra a COVID; se há prazo predefinido para o início da vacinação Ver.ª Carla Vargas REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 260/2021 - Requer saber possibilidade de realizar a vacinação contra a COVID-19 para os trabalhadores da Secretaria de Assistência Social Ver. Ernani Chacrinha REQ 259/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para execução e ampliação do número de castrações autorizadas pelo Executivo Municipal Ver. Ale Alves REQ 258/2021 - Requer informar por que a atual gestão, mesmo sem ônus algum à prefeitura, não aceita a proposta do banco Bradesco de facilitar o crédito e estender o prazo de parcelamento aos servidores municipais; se a atual gestão estuda alguma contraproposta ao banco, visando auxiliar seus servidores neste ano em que todos tiveram prejuízo do poder de compra, em razão da não reposição salarial Bancada do PRD REQ 257/2021 - Requer informar a possibilidade de colocar na lista de prioridade de vacinação do Covid -19 os Funcionários Públicos e Vigilantes Municipais Ver. Cristiano Eleu