Lista de Proposições

REQ 304/2021 - Requer saber quem está efetivamente executando a fiscalização nas agências bancárias da cidade; qual a forma de fiscalização aplicada; a periodicidade com que é executada, quais agências bancárias foram autuadas por descumprimento da Lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 303/2021 - Requer saber a possibilidade do município de Guaiba implementar o “Jovem Aprendiz Municipal" Ver. Ernani Chacrinha REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades Ver. Rosalvo Duarte REQ 299/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de elaboração e implantação do Programa Fome Zero no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 298/2021 - Requer informar por que o requerimento 082/2021 foi respondido de forma incompleta, sem citar o padrão e o regime de trabalho com as portarias de cada ocupante de cargo em comissão e função gratificada; requer a resposta de todos os itens constantes no referido requerimento, acrescentando a listagem do mês de maio de 2021 com as mesmas especificações Bancada do PRD REQ 297/2021 - Requer informar há estudo para terceirização do serviço de fisioterapia, em razão do aumento da procura pelas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 e ficaram com sequelas Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2021 - Requer informar a possibilidade de efetuar licitação para eventual aproveitamento do Antigo Mercado Público, visto que o local está inativo e pode ser uma grande oportunidade de empreendimento para a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 295/2021 - Requer saber a possibilidade da realização de ações de fiscalização na Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos; se há viabilidade de colocar redutores de velocidade “tachões” ou lombada ao longo dessa via Ver. Marcos SJ REQ 294/2021 - Requer informar se o município realiza alguma ação do Plano de Educação Permanente em Saúde; quais e onde estão sendo realizadas estas ações; se não, por que não está realizando e se há previsão de início de execução Ver. Tiago Green REQ 293/2021 - Requer saber a viabilidade de o Executivo Municipal, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19, incluir os vigilantes bancários, profissionais do setor de vigilância em geral, funcionários de mercados e do comércio com atendimento ao público, dentre as prioridades de vacinação contra o Covid-19. Ver. Marcos SJ REQ 292/2021 - Requer informar a possibilidade de incluir no PPA de 2022 o aluguel social para Mulheres vítimas de violência domestica, de baixa renda, que necessitem o afastamento de sua residência; se é possível criar, no município, uma casa de acolhimento pra Mulheres vítimas de violência doméstica com seus filhos menores de idade Ver. Cristiano Eleu REQ 291/2021 - Requer saber a possibilidade de priorizar no processo de vacinação os motoristas que trabalham com transporte de crianças Ver. Ale Alves REQ 290/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para viabilizar, nas casas de acolhimento do Município, espaço para receber o amigo pet do morador de rua. Ver. Ale Alves REQ 288/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal oferecer aos comerciantes locais de Guaíba algum tipo de curso voltado ao Empreendedorismo Digital e de Vendas pela Internet, bem como a utilização correta das ferramentas de venda do Instagram, Facebook, entre outros meios conhecidos Ver. Airton Elegância REQ 286/2021 - Requer informar a previsão para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regulamente a Emenda Constitucional Nº103/2019, que trará maiores aportes financeiros para o GuaíbaPrev Ver. Dr. João Collares REQ 284/2021 - Requer saber quantas pessoas foram vacinadas, nos últimos 30 dias, com comorbidades; Requer cópias dos atestados apresentados para receberem vacina contra covid-19 Bancada do PSDB REQ 283/2021 - Requer informar quantos novos loteamentos e condomínios foram liberados para obras em Guaíba nos últimos 5 anos e quantos ainda estão em tramitação para aprovação Ver. Manoel Eletricista REQ 282/2021 - Requer informar a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis e daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde em Guaíba; se é possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na Farmácia Municipal Ver. Juliano Ferreira REQ 281/2021 - Requer saber o resultado da aplicação do produto usado para combater os mosquitos, testado no valão do Bairro Santa Rita no início deste ano; se o município pretende comprar em grande o produto em grande quantidade, para aplicar nos demais bairros do município Ver.ª Leticia Maidana REQ 280/2021 - Requer informar o planejamento e orientação para os moradores de rua para a vacinação do Covid 19; se neste momento de pandemia há busca ativa de moradores de rua da cidade; se existe cadastro dos moradores de rua da cidade Ver. Ernani Chacrinha