Lista de Proposições

REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 026/2019 - Requer informar se existe projeto de ampliação do cemitério municipal; a previsão para o término dos espaços de sepultamento; o numero de isenções para sepultamento nos últimos 2 anos; a quantidade de sepulturas disponibilizadas para Eldorado do Sul nos últimos dois anos; a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade para ambos os municípios com estes sepultamentos; se houve legalização de propriedade e responsabilidade do cemitério nos limites de Eldorado do Sul e Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 025/2019 - Reitera pedido de informações sobre as obras viárias constantes na Lei nº 2.346/2008, pactuados entre a CMPC e o Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 012/2019 - Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2019 - Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017 Ver. Manoel Eletricista REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene REQ 676/2018 - Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas). Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2018 - Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 648/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para a prevenção e combate aos focos de mosquito há no município; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento a todos domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; se há avaliação dos riscos relacionados às atividades dos Agentes de Combate a Endemias para que o executivo providencie equipamentos de proteção Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 632/2018 - Requer saber por que algumas linhas de ônibus do município foram retiradas ou sofreram alterações de horário; se há previsão para aumentar os horários para Passo Fundo; solicita cópia atualizada da tabela de horário de todas as linhas do município. Ver. Manoel Eletricista REQ 630/2018 - Por qual motivo o meio fio localizado no encontro das ruas Ismael Chaves Barcelos e Carlos Ventura foi pintado de branco? Quem autoriza este serviço? Qual a possibilidade de ser pintado novamente de amarelo e de colocarem uma placa de proibido estacionar? Ver. Manoel Eletricista REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2018 - Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2018 - Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique Ver. Manoel Eletricista