Lista de Proposições

RMD 614/2015 - Requer a criação de uma comissão especial para acompanhamento do monitoramento dos agentes poluentes do Arroio Passo Fundo e encaminhamentos de eventuais responsabilização civil de empresas, pessoas e órgãos públicos Ver. Alex Medeiros RMD 566/2015 - Existe por parte do DAER um Projeto de uma Rotatória na ERS-703 (Trecho de Abrangência BR-116 até BR290), sendo está rotatória construída nesta ERS onde ela encontra-se com a Rua Antonio Martins do Bairro Bonfim/Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 435/2015 - Qual a possibilidade da Mesa Diretora através de seus integrantes e no comando de seu Presidente antecipe a devolução de seu recurso orçamentário (duodécimo) a quantia de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), afim de proporcionar estrutura financeira ao FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção a Violência? Ver. Alex Medeiros RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 392/2015 - Requer oficiar à Gerência da CEEE solicitando informações sobre as demandas da Associação dos Moradores da Vila São Jorge Ver. Alex Medeiros RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Antônio Arilene, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Antônio Arilene, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 318/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Antônio Arilene e Ver. Romeu Orestes RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira RMD 239/2015 - A Secretaria de Segurança Publica do RGS Secretário Wantuir Pacini: Qual a possibilidade de efetuar pelo menor parte das nomeações dos Policiais Militares e Policiais Civis aprovados no último concurso público para o Município de Guaíba/RS? Qual a possibilidade de dar andamento no processo de licitação para construção da 2ª Delegacia de Policia Civil de Guaíba? Ao Executivo Municipal: Qual a possibilidade de reativação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Guaíba - CONSEPRO no Município de Guaíba com remessa de projeto de lei ao Legislativo Municipal para discussão e aprovação de atualização da legislação acerca da matéria, pois o mesmo faz parte do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC - em caráter permanente, como órgão consultivo e deliberativo para assuntos de segurança comunitária no Município de Guaíba. A Secretaria de Educação do Estado do RGS, a Coordenadora da 12ª Delegacia de Educação em Guaíba, a Delegada de Polícia de Guaíba e ao Comandante do 31º BPO de Guaíba Qual a possibilidade de criação de programa de conscientização em colaboração integrada entre a Secretaria da Segurança Publica (Brigada Militar e Policia Civil) e a Secretaria de Educação do Estado e a 12ª Coordenadoria de Educação para que sejam ministradas palestras de prevenção juntos as escolas publicas do RS e de Guaíba/RS ? Ver. Alex Medeiros RMD 204/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver. Alex Medeiros RMD 143/2015 - Requer informações a respeito de transportes em nosso Município Ver. Alex Medeiros RMD 135/2015 - Solicita à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Especial para catalogar organizar e propor proposições Legislativas para alteração de todos os nomes de ruas em Guaíba que de alguma forma (direta ou indireta) possuem nomes de pessoas ligadas a Ditadura Militar no Brasil (Castelo Branco, Getulio Vargas, etc...), com a realização de audiências públicas afim de captar o real desejo da comunidade. Ver. Alex Medeiros RMD 103/2015 - Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, que após os tramites legais,a realização de uma Audiência Publica para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas. Ver. Alex Medeiros RMD 005/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas Ver. Alex Medeiros RMD 004/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamentos sobre os problemas de Abastecimento de Água e Energia Elétrica no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 003/2015 - Existe a possibilidade de serem realizadas Audiências Públicas com o tema "Educação em Turno Integral" no Estado e principalmente em Guaíba? Ver. Alex Medeiros RMD 646/2014 - Requer a criação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 617/2014 - Solicita a realização de uma audiência pública para fins de consulta popular sobre a instalação de Centro Terapêutico de Recuperação - Filial do Desafio Jovem de Três Coroas em Zona Rural GUAÍBA/RS, a se localizar no Logradouro, a futura filial. Ver. Alex Medeiros