Lista de Proposições

REQ 328/2021 - Requer saber os estabelecimentos do município estão adequados conforme a Lei Nº 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para verificar esta questão, garantindo o atendimento prioritário aos autistas Ver.ª Leticia Maidana REQ 327/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para implantar e viabilizar sistemas de Alerta dado por motoristas de ônibus, Táxis, Vans em situação de assalto Bancada do PDT REQ 326/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo de aplicativo a ser viabilizado no site Prefeitura para inscrição das pessoas que estão aptas a fazer a vacina Ver. Ale Alves REQ 325/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, portadores de deficiência e lactantes, que estão previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 324/2021 - Requer informar a possibilidade de haver no Município, Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS Ver. Cristiano Eleu REQ 323/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico e financeiro para criação de um calçadão e uma rua coberta na Rua Conego Estanislau Scherer Ver. Cristiano Eleu REQ 322/2021 - Requer saber a possibilidade de criar uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura Ver. Dr. João Collares REQ 321/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal voltar a firmar convênio para repasse de recursos financeiros ao Banco de Alimentos de Guaíba, visando auxiliar no trabalho realizado por essa entidade no município Ver. Airton Elegância REQ 320/2021 - Requer saber se há projeto para adequação urbanística das áreas fractais oriunda das desapropriações para construção das rotulas; se houveram notificações com relação ao cercamento por particulares de algumas áreas fractais das rotulas Ver. Manoel Eletricista REQ 319/2021 - Requer informar a possibilidade de usar os arcos da Rua Vinte de Setembro e da Rua São José para a divulgação dos eventos na cidade e como local de divulgação das datas de campanhas de conscientização do calendário oficial; se há possibilidade de colocar esses arcos nas entradas e saídas dos Bairros do município Ver. Juliano Ferreira REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas Bancada do PRD REQ 316/2021 - Requer informar se as estruturas metálicas nas avenidas da cidade serão utilizadas nesta gestão e se há possibilidade da remoção ou manutenção das que estão em estado precário Ver. Ernani Chacrinha REQ 315/2021 - Requer saber a possibilidade de afixar nas placas em que tenham os dizeres “proibido colocar lixo”, os endereços dos ecopontos, de acordo com os seus respectivos bairros Ver. Marcos SJ REQ 314/2021 - Requer estudo para implantar e viabilizar sistema de Alerta dado por motoristas de Ônibus, taxis , Vans quando encontram-se sob situação de assalto Ver. Ale Alves REQ 313/2021 - Requer informar se há estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista, se o Município e o Estado oferecem suporte a esses alunos, com profissionais especializados em sala de aula; quais políticas públicas o Município possui voltadas aos Autistas; se o Município possui convênio com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; se há estudo para implementação de um centro de referência para essas pessoas e a previsão para sua implementação Ver.ª Leticia Maidana REQ 312/2021 - Requer saber a viabilidade de elaboração e execução de projetos de iluminação pública contemplando as seguintes Ruas: Dezesseis no Bairro Santa Rita, Trinta no Bairro Pedras Brancas e Marcílio Dias no Bairro Alvorada. Ver. Tiago Green REQ 311/2021 - Requer informar se a Lei Municipal 3.788/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, órgãos e entidades administradas pelo município está sendo cumprida em sua integralidade, observando também os detentores de cargos em comissão e funcionários de empresas terceirizadas Ver.ª Carla Vargas REQ 308/2021 - Requer saber, quanto a apresentação do Projeto Básico de Acesso ao Bairro Columbia City, se a proposta de parceria com a TK Elevator foi oficializada e se há previsão de início das obras; quanto a nova sede do Novo Comando Regional do Corpo de Bombeiros, se e comando Regional aprovou a área apresentada pelo município e se há previsão de inicio das obras; quanto ao Projeto do Ginásio Poliesportivo coberto no Bairro Jardim dos Lagos, se há previsão da obra passar além do projeto; quanto a Nova Sede do 31º BPM, se o Governo do Estado concordou em ceder a área conhecida como Grande Ipê para tal fim e ae há previsão da obra passar além do projeto Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2021 - Requer informar se há projetos que irão ressaltar a importância do desenvolvimento sustentável, educação e uma fiscalização eficaz do poder público para garantir qualidade de vida para os Guaibenses Bancada do PSDB REQ 305/2021 - Requer informar quantos projetos de empreendimentos imobiliários ou loteamentos estão pendentes de conclusão, deferimento, e aprovação; quais os nomes dos empreendimentos responsáveis pelo contato e telefone de contato de cada empreendimento pendente; relacão, individual, para cada empreendimento ou loteamento pendente,as etapas ou documentos que dependem de tramitação, nominando e relacionando quais etapas e quais documentos eventualmente encontram-se pendentes Ver. Alex Medeiros