Lista de Proposições

REQ 337/2021 - Requer informar se há processo licitatório em andamento visando a sequencia dos serviços após o fim do contrato de gestão prestada pela Associação Hospitalar Vila Nova para; se há tempo hábil para que este novo contrato seja assinado e em efetivo funcionamento em 13 de agosto de 2021, ou se há interesse e previsão em abrir concorrência pública para a prestação deste serviço; se há possibilidade de celebrar um novo contrato emergencial ao final da vigência do atual, a partir de 12 de agosto de 2021 Bancada do PRD REQ 336/2021 - Requer saber a possibilidade de enviar informações referentes aos recursos recebidos do Governo Federal e Estadual para o Combate ao Covid 19 e os valores das emendas parlamentares que foram direcionadas para o combate da pandemia, no primeiro semestre de 2021; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinadas Ver. Juliano Ferreira REQ 333/2021 - Requer saber se o sistema de telefonia e internet da Prefeitura, tanto para comunicação interna quanto para o atendimento ao público, está funcionando de forma plena e satisfatória Ver. Graciano REQ 332/2021 - Requer informar a possibilidade da criação de um segundo Conselho Tutelar na cidade Ver. Tiago Green REQ 330/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada das estruturas de arcos da Rua 20 de setembro e da Rua São José, para reaproveita-las nas áreas Públicas, para a utilização em eventos da Secretaria da Cultura, produção e venda de artesanato, venda de produtos coloniais entre outras atividades Ver. Alex Medeiros REQ 329/2021 - Requer informações a respeito da organização e implantação da coleta seletiva do lixo no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 328/2021 - Requer saber os estabelecimentos do município estão adequados conforme a Lei Nº 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para verificar esta questão, garantindo o atendimento prioritário aos autistas Ver.ª Leticia Maidana REQ 327/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para implantar e viabilizar sistemas de Alerta dado por motoristas de ônibus, Táxis, Vans em situação de assalto Bancada do PDT REQ 326/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo de aplicativo a ser viabilizado no site Prefeitura para inscrição das pessoas que estão aptas a fazer a vacina Ver. Ale Alves REQ 325/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, portadores de deficiência e lactantes, que estão previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 324/2021 - Requer informar a possibilidade de haver no Município, Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS Ver. Cristiano Eleu REQ 323/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico e financeiro para criação de um calçadão e uma rua coberta na Rua Conego Estanislau Scherer Ver. Cristiano Eleu REQ 322/2021 - Requer saber a possibilidade de criar uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura Ver. Dr. João Collares REQ 321/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal voltar a firmar convênio para repasse de recursos financeiros ao Banco de Alimentos de Guaíba, visando auxiliar no trabalho realizado por essa entidade no município Ver. Airton Elegância REQ 320/2021 - Requer saber se há projeto para adequação urbanística das áreas fractais oriunda das desapropriações para construção das rotulas; se houveram notificações com relação ao cercamento por particulares de algumas áreas fractais das rotulas Ver. Manoel Eletricista REQ 319/2021 - Requer informar a possibilidade de usar os arcos da Rua Vinte de Setembro e da Rua São José para a divulgação dos eventos na cidade e como local de divulgação das datas de campanhas de conscientização do calendário oficial; se há possibilidade de colocar esses arcos nas entradas e saídas dos Bairros do município Ver. Juliano Ferreira REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas Bancada do PRD REQ 316/2021 - Requer informar se as estruturas metálicas nas avenidas da cidade serão utilizadas nesta gestão e se há possibilidade da remoção ou manutenção das que estão em estado precário Ver. Ernani Chacrinha REQ 315/2021 - Requer saber a possibilidade de afixar nas placas em que tenham os dizeres “proibido colocar lixo”, os endereços dos ecopontos, de acordo com os seus respectivos bairros Ver. Marcos SJ REQ 314/2021 - Requer estudo para implantar e viabilizar sistema de Alerta dado por motoristas de Ônibus, taxis , Vans quando encontram-se sob situação de assalto Ver. Ale Alves