Lista de Proposições

REQ 382/2021 - Requer saber se a empresa ASUR ainda esta recebendo isenção de ISSQN decorrente de acordos passados; se está sendo cumprido o acordo; se não, que medidas estão sendo tomadas para sustar a isenção Bancada Republicanos REQ 381/2021 - Requer informar a possibilidade de melhorias na infraestrutura do Albergue Municipal, com câmera de segurança e monitoramento, instalação de rede de internet e uma impressora Ver. Cristiano Eleu REQ 380/2021 - Requer saber a possibilidade de Guaíba receber uma Escola Adventista Ver. Miguel Crizel REQ 379/2021 - Requer informar possibilidade de realizar melhorias no acesso dos jet ski ao lago Guaíba e de trazer para Guaíba uma integração maior entre o lago e a cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 378/2021 - Requer infirmar se há estudo no orçamento do ano de 2022 para contratação de uma empresa para realizar podas e corte de árvores de áreas públicas tais como Escolas, Praças, entre outros com o risco eminente de quedas e demais danos Bancada do DEM REQ 377/2021 - Requer informar se há um estudo de reestruturação no semáforo da Av. Adão Foques, em frente ao Super Mercado Asun e a data prevista para sua realização Ver. Marcos SJ REQ 375/2021 - Requer informar por que ainda não foi concluída a obra de construção do Abrigo - Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente, cujo contrato para início das obras foi assinado em 29 de maio de 2019 com prazo para a execução de 8 (oito) meses e 06(seis) aditivos de prazos já foram pactuados Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2021 - Requer saber a viabilidade de afixar nos brinquedos das praças públicas do município, as descrições adequadas para seu funcionamento Ver. Miguel Crizel REQ 373/2021 - Requer informar como será realizada a fiscalização e adequação das vans escolares e ônibus, referente aos protocolos sanitários, com retorno das aulas presenciais Ver. Ernani Chacrinha REQ 372/2021 - Requer saber se a gestão atual pretende dar continuidade ao projeto de concessão de área pública para exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da vocação natural do Município, através do Turismo Náutico Bancada do PSDB REQ 371/2021 - Requer saber se há possibilidade de implantar medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia e políticas de auxílio aos empreendedores do município Bancada do PSL REQ 370/2021 - Requer informar quantos veículos (ambulâncias, carros, caminhões, entre outros) estão sem uso e em estado de abandono no pátio da Prefeitura; se há projeto para seus consertos; se há possiblidade de realizar venda ou leilão em lote desses vaículos Ver. Airton Elegância REQ 369/2021 - Requer saber se há planejamento para o prédio da antiga Escola Albino Hackmann, no Bairro Florida; se há possibilidade de estudo para implementação de uma Escola de Educação Infantil para as crianças da Zona Sul; se há possibilidade de realizar limpeza no pátio e arredores da escola Ver.ª Leticia Maidana REQ 368/2021 - Requer informar o cronograma para o início da reforma da ESF Pedras Brancas, que teve verba destinada por este gabineta, através de Emenda Impositiva em 2019; a data prevista para o início das obras da UBS Bairro Logradouro Ver. Ale Alves REQ 367/2021 - Requer saber a possibilidade da destinação da verba oriunda da privatização da CEEE para construção de rótulas nos bairros Santa Rita(Ipê), Bom Fim, Florida (Parque Florida) e uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 366/2021 - Requer informar quem ordenou o serviço de poda em terreno particular realizado pelo caminhão identificado como da Prefeitura Municipal, do setor de iluminação pública; qual servidor(a) atualmente é responsável pela organização administrativa da agenda de atividades do setor de iluminação pública; que medidas a gestão municipal tomou visando elucidar o fato ocorrido Bancada do PRD REQ 365/2021 - Requer informar se há estudo visando uma área a ser destinada para a criação de um novo cemitério municipal Ver. Graciano REQ 364/2021 - Requer saber como está o planejamento com as Vans Escolares cadastradas, com o retorno das aulas presenciais; se há possibilidade de o Executivo isentar as taxas municipais dessas Vans Ver. Juliano Ferreira REQ 363/2021 - Requer informar se há estudo e interesse da atual gestão no sentido de instalar junto à estrutura de saúde municipal um Posto de Coleta de Leite Humano - PCLH Ver.ª Carla Vargas REQ 362/2021 - Requer informar a possibilidade de uma ação de recapeamento no “acostamento” da Estrada Ismael Chaves Barcellos, no trecho que dá acesso ao Bairro Santa Rita até as proximidades da empresa Celupa, Bairro Centro Ver. Marcos SJ