Lista de Proposições

REQ 476/2021 - Requer informar o número de alunos que possuem Laudo e que têm direito ao atendimento especial; quais unidades escolares estes alunos estão matriculados; qual ano (série); como estão acontecendo as aulas e estes acompanhamentos Ver. Juliano Ferreira REQ 475/2021 - Requer saber se há interesse e disposição da atual gestão em rever as portarias de 100% dos cargos em comissão, usando o valor advindo desta economia para atender servidores de carreira que não atuam com o regime especial de trabalho e que ainda não possuem este valor incorporado ao salário, e que têm a disponibilidade de dedicação exclusiva ao município, em especial nas áreas da saúde, assistência social e educação Ver. Graciano REQ 474/2021 - Requer saber quais são os exames oferecidos pelo serviço municipal de saúde; qual o procedimento para marcar um exame no serviço municipal de saúde; em média, qual o tempo para realização do exame solicitado; quantos agendamentos e atendimentos são realizados por mês; quantos e quais profissionais são responsáveis pelo setor de agendamento de exames Ver. Airton Elegância REQ 473/2021 - Requer informar a possibilidade de colocar uma pracinha e uma academia ao ar livre no loteamento Califórnia City Ver. Florindo Motorista REQ 472/2021 - Requer saber se há planejamento do município para criar ações ou eventos durante o mês de Setembro, denominado como Amarelo, com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio; se é possível informar a programação Bancada do Solidariedade REQ 471/2021 - Requer informar a possibilidade de incluir o horário da 00:00 na tabela dos Ônibus Colina e Fátima Sentido Centro Bairro, com urgência; se está havendo fiscalização quanto aos protocolos sanitários Ver.ª Leticia Maidana REQ 470/2021 - Requer saber o valor das tarifas de iluminação pública cobradas nas faturas de luz da CEEE, repassado ao Município anualmente; quantas luminárias, lâmpadas e afins há nos logradouros públicos do Município; o número total de reclamações e solicitações de troca de lâmpadas no município de janeiro de 2021 até hoje; quanto é investido anualmente, na troca, reparo e modernização da iluminação pública Ver. Airton Elegância REQ 469/2021 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implantação do CRAS Zona Norte na Rua 6, Bairro Santa Rita, atrás do CTG Caudilho Guaibense Bancada do PT REQ 465/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal (em parceria com os poderes públicos municipais e estaduais) elaborar um projeto para restauração e revitalização do Matadouro São Geraldo, patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade Ver.ª Leticia Maidana REQ 463/2021 - Requer informar que foi utilizado do orçamento anual da da SETUDEC no período de 01 de Janeiro até agosto de 2021, na cultura, no turismo e no esporte separadamente, e o que foi adquirido em patrimônio para essas áreas Ver. Tiago Green REQ 462/2021 - Requer saber a possibilidade do município ajustar convênio, permanente ou temporário com Laboratório credenciado para exames e diagnósticos de equinos Ver. Manoel Eletricista REQ 461/2021 - Requer informar quem é responsável pela manutenção dos acessos entre uma Rua e outra deixados pelo loteador na construção do Loteamento Parque Florida Ver. Marcos SJ REQ 460/2021 - Requer informar se o município estuda exigir apresentação de carteira de vacinação comprovando ao menos ter tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 para ingresso de pessoas em eventos Ver. Graciano REQ 459/2021 - Requer informar se a existência de canil contratado por outro município, instalado em Guaíba, no Bairro Vera Cruz é juridicamente legal; qual a situação dos animais la albergados,se foram transferidos ou permaneceram no mesmo local; como ficou a responsabilidade pela guarda, cuidados e alimentação dos animais durante a interdição Ver. Ale Alves REQ 458/2021 - Requer informar se há possibilidade de flexibilizar o horário dos servidores que prestam serviços nos banheiros da praça Bancada do PDT REQ 457/2021 - Requer saber se há possibilidade e intenção do Prefeito Municipal de abrir concurso público para a contratação de Médicos Veterinários no Município Ver. Ale Alves REQ 455/2021 - Requer saber se foram retomadas tratativas de acordo entre as partes, API (Associação de Proteção à Infância) e o Município para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2021 - Requer saber a viabilidade de Parceira Pública-Privada, para implementação de uma Unidade Básica de Saúde na área do Antigo Hospital Dr. Solon Tavares. Bancada do PSL REQ 453/2021 - Requer saber se há protocolo firmado, na Prefeitura, pela empresa CMPC Celulose Riograndense, no sentido de vetar toda a possibilidade de qualquer função ou cargo administrativo das empresas terceirizadas vinculadas à CMPC, alugue imóveis em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 452/2021 - Requer saber o que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema do dano nos equipamentos de odontologia devido à oxidação provocada pela poluição do Arroio Passo Fundo e não perder mais equipamentos, tendo em vista que sua substituição sucessiva, além de gerar custos para o Executivo Municipal, acaba prejudicando o atendimento da população Ver. Airton Elegância