Lista de Proposições

REQ 499/2021 - Requer estudo de viabilidade técnica para reorganização e criação de uma praça pública esportiva e de lazer equipada com iluminação noturna, com equipamentos de lazer, parquinho infantil e quadra esportiva no Bairro Logradouro Ver. Cristiano Eleu REQ 497/2021 - Requer informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 496/2021 - Requer informar o valor gasto por mês e ano com o container das artesãs; se há a possibilidade de troca por um container maior Ver. Miguel Crizel REQ 495/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal está concedendo subsídio mensal para Empresa Expresso Assur; qual valor é repassado por mês à empresa; o valor total que já foi repassado para Expresso Assur até o presente mês; quantos ônibus seletivos e quantos convencionais estão em circulação; se a Expresso Assur tem débitos com o município referente a impostos; qual o valor da dívida Ver. Manoel Eletricista REQ 493/2021 - Requer informar por que alguns requerimentos protocolados por este vereador que abaixo subscreve, até a presente data não foram respondidos pelas Secretarias competentes Bancada do PSDB REQ 492/2021 - Requer informar se há fiscalização do Executivo nos ônibus que fazem a baldeação no Bairro Pedras Brancas nos horários de pico; por que a linha que passava na Rua São Paulo está indo, agora, pela Rua Santa Catarina; quando volta ao normal a circulação das linhas dos ônibus, com a tabela praticada antes da pandemia Ver. Juliano Ferreira REQ 491/2021 - Requer informar a secretaria responsável por zelar, preservar e fazer investimentos na Ilha da Pólvora, também conhecida como Ilha das Pedras Brancas; se a ilha está com sua acessibilidade inviabilizada por embarcações ou barcos de pequeno porte; se há previsão para sua revitalização Ver. Tiago Green REQ 490/2021 - Requer informar se há previsão para contratação emergencial do programa Mais Médicos para a cidade Bancada do PDT REQ 489/2021 - Requer estudo de viabilidade para implantação de farmácia popular pet no município Ver. Ale Alves REQ 488/2021 - Requer saber o quadro efetivo de médicos, e suas especialidades, atendendo nos postos de saúde da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 487/2021 - Requer saber por que não esta disponível o atendimento médico odontológico no posto de saúde Colina; quando esse serviço será normalizado à população Ver. Ale Alves REQ 486/2021 - Requer saber a possibilidade de executar um estudo de viabilidade de construção de um recuo viário na Av. Maurício Lessa, quase esquina com a Av. Adão Foques no Bairro Florida, junto ao terminal de ônibus já existente no local. Bancada do DEM REQ 485/2021 - Requer informar o prazo médio de tramitação para deferimento dos alvarás sanitários; o número de empresas e empreendimentos com alvarás pendentes de deferimento por parte desta vigilância sanitária; se há algum empenho da vigilância sanitária, de forma fundamentada, que está sendo realizado para a solução dos problemas de atraso na liberação dos alvarás sanitários Ver. Alex Medeiros REQ 483/2021 - Requer saber se foi executada pela Secretaria de Assistência Social, a aquisição de cestas básicas autorizada pela emenda impositiva destinada em Março de 2021 Ver. Graciano REQ 482/2021 - Requer saber quantas solicitações de atendimento foram realizadas pela população, por meio do Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, de janeiro deste ano até a data deste requerimento; entre as solicitações, quais são as principais demandas recebidas; quanto tempo, em média leva para ser atendida; se além do atendimento presencial, há outro canal de atendimento que possa ser utilizado pela população; de que maneira o cidadão pode acompanhar o andamento de sua solicitação Ver. Airton Elegância REQ 481/2021 - Requer saber as ações, medidas ou projetos que o Executivo Municipal realiza no combate a depressão; se a Prefeitura Municipal oferece algum tipo de tratamento para as pessoas que procuram o serviço de saúde com os sintomas de depressão; como esse tratamento é realizado e de que maneira o cidadão tem acesso a esse serviço; se a farmácia municipal disponibiliza medicamentos para quem está em tratamento Ver. Airton Elegância REQ 480/2021 - Requer informar se é realizado algum trabalho de instrumentalização dos profissionais da educação para identificação precoce, acolhimento, manejo e encaminhamento de situações de violência intrafamiliar Ver.ª Carla Vargas REQ 479/2021 - Requer envio da escala dos médicos plantonistas no PA Solon Tavares, com o número celular do responsável da Secretaria da Saúde, do Hospital Vila Nova, e da empresa q faz a gestão do Pronto Atendimento; se esses dados estão disponíveis à população; quantos médicos ficam disponíveis no Pronto Atendimento e no Hospital de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 478/2021 - Requer informar o déficit de médicos efetivos no quadro das unidades de saúde do Município; quando serão contratados os médicos Clínicos Gerais aprovados em Projeto de Lei que tramitou nesta Casa Legislativa; se foram contratados, quando iniciarão as atividades nos postos de saúde Ver. Rosalvo Duarte REQ 477/2021 - Requer saber como está o andamento do projeto de regulamentação fundiária do IPE; qual a previsão para começar sua execução Ver. Juliano Ferreira