Lista de Proposições

REQ 526/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para criação e implantação de um aplicativo (APP) Municipal de transportes tipo (UBER) para ser utilizado no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 525/2021 - Requer estudo de viabilidade para implantação, em uma área central do Município, de uma Unidade de Saúde voltada somente atendimento aos Idosos Bancada do DEM REQ 524/2021 - Requer informar se há um projeto de revitalização e previsão de reabertura do píer na Av. João Pessoa, na beira do Guaíba Ver. João Caldas REQ 523/2021 - Requer informar a possibilidade de colocar placas de sinalização proibindo estacionar nos horários das 08:00 as 17:30, na Rua Bento Gonçalves Ver. Cristiano Eleu REQ 522/2021 - Requer saber se há planejamento e data de programação para o alinhamento do paralelepípedo da Rua General Flores da Cunha, no Bairro Vila Jardim e quando será realizado seu asfaltamento Ver. Cristiano Eleu REQ 521/2021 - Requer informar quantas creches municipais existem na cidade, em quais bairros estão localizadas; quantas vagas são oferecidas nestas creches; como o cidadão deve proceder para conseguir uma vaga; quais os pré-requisitos exigidos; se há fila de espera para quem não foi contemplado Ver. Airton Elegância REQ 520/2021 - Requer informar se há possibilidade do executivo municipal disponibilizar servidores permanentes para realizar a limpeza urbana das orlas do Bairro Alvorada e da Zona Sul Ver. Tiago Green REQ 519/2021 - Requer informar quando foi criado o Fundo Municipal da Criança e Adolescente; quais entidades foram contempladas e quais os valores percebidos, por cada uma delas, com recursos advindos do fundo desde a sua criação; qual valor o Fundo tem em conta atualmente Ver. Juliano Ferreira REQ 518/2021 - Requer saber se há lugar, nos bairros, para que os munícipes possam fazer protocolo de serviços de troca de lâmpada, limpeza e podas de árvores; se o protocolo situado no Ecoponto da Cohab está funcionando Ver. Juliano Ferreira REQ 517/2021 - Requer saber como ocorrem os processos de contratos emergenciais; se há previsão de cota para a contratação de mulheres, para atuação na linha de frente, especialmente na área da saúde Bancada do PT REQ 516/2021 - Requer saber por que ainda não foram retirados diversos postes, que em resposta ao requerimento 115/2021 aprovado no dia 23/03/202, o executivo municipal informou que seriam retirados conforme necessidade e orientação técnica, e, até o momento, todos permanecem no local Ver. Tiago Green REQ 514/2021 - Requer informar se há projeto de sinalização a fim de conter ou minimizar a velocidade com que os motoristas trafegam na Avenida Nei Brito,Bairro Santa Rita; a data prevista a execução do projeto Ver.ª Leticia Maidana REQ 513/2021 - Requer saber o planejamento da prefeitura municipal referente a atual situação da Estrada do Conde Ver. Ernani Chacrinha REQ 510/2021 - Requer informar se os veterinários do município são comunicados, quando a Secretaria de Infraestrutura é solicitada para realizar o enterro de cavalos que morrem no município e se é realizado estudo para saber se a causa foi sobre maus tratos ou alguma doença Ver. Marcos SJ REQ 509/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma reestruturação da rede de esgoto, em toda a extensão das Ruas 10 (dez) e 11 (onze) do Bairro Santa Rita Bancada do PSL REQ 505/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal estuda propor lei em Guaíba com o mesmo teor do Projeto de Lei recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, que estipula que empresas contratadas pelo serviço público devem reservar ao menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ver.ª Carla Vargas REQ 504/2021 - Requer informar quantos Secretários e CCs existem, nomeados no Município; quais foram os critérios para sua nomeação; se há, de fato, nomeações de CCS com portarias de100% Ver. Ale Alves REQ 503/2021 - Requer saber se há iniciativa da Secretaria de Assistência Social para auxiliar a população com o preenchimento e atualização do cadastro único nos bairros, para que as famílias de baixa renda tenham acesso e conhecimento dos programas sociais existentes Ver. Graciano REQ 501/2021 - Requer saber se há planejamento e data de programação para o alinhamento do paralelepípedo da Rua Pedras Brancas; o que a Corsan vai fazer a respeito, já que estava com obras na Rua Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 500/2021 - Requer informar a possibilidade do Executivo fornecer, ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar Bancada Republicanos