Lista de Proposições

RMD 615/2019 - Requer saber a possibilidade de atender em caráter de urgência a reivindicação dos moradores do Bairro IPÊ Ver. Ale Alves RMD 602/2019 - Requer saber por que o SINE de Guaíba não identifica as maiores necessidades registradas no cadastro das empresas que querem contratar, par promover cursos de treinamento e de capacitação à comunidade desempregada do município; quantas empresas participaram deste último mutirão EMPREGAR/RS e porque não foi aproveitada a própria relação de pessoas já cadastradas Ver. Ale Alves RMD 599/2019 - Requer informar por que o Sine de Guaíba não identifica as maiores necessidades de aptidão para emprego registradas no cadastro das empresas contratantes; quantas empresas participaram do mutirão de empregos e porque não foi aproveitado o próprio sistema pessoas já cadastradas Ver. Ale Alves RMD 546/2019 - Solicita ao DNIT Estudo de viabilidade para execução da Iluminação Pública, na rua paralela a BR 116, no trecho compreendido entre o viaduto da entrada principal de Guaíba e o Viaduto da entrada do bairro Ruy Coelho Gonçalves (COHAB). Ver. Ale Alves RMD 488/2019 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Estadual de Saneamento para que informe quais são as instruções dadas às pessoas que fazem o trabalho de leitura do registro de contas, nas residências de Guaíba, em relação a cães de rua; os procedimentos adotados nos casos de agressão a um cão de rua, de forma violenta e desnecessária; qual a postura da empresa diante de denúncias de moradores sobre maus tratos a animais por seus funcionários Ver. Ale Alves RMD 445/2019 - Requer resposta e considerações referente ao requerimento nº 356/2019 Ver. Ale Alves RMD 343/2019 - Requer que a mesa diretora avalie possível mudança de horário de atendimento no expediente da câmara Ver. Ale Alves RMD 279/2019 - São muitas as reclamações sobre as péssimas condições das ruas de alguns bairros, ocasionadas por período de muita chuva. Solicitamos que a secretaria disponibilize ações de mutirão para recuperação das mesmas, COM LIMPEZA, PODAS, PINTURAS MEIO FIO ETC.. Dando ênfase aos bairros mais atingidos ( Vera Cruz, São Francisco, Nova Guaíba e Ipe ) Ver. Ale Alves RMD 271/2019 - Requer saber a previsão para liberação do pier da beira à comunidade e aos turistas Ver. Ale Alves RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 265/2019 - Requer informar que setor autorizou a colocação do Container que serve de base operacional da empresa Assur no espaço do estacionamento em frente à Hidroviária e se pode haver autorização de uso da área por terceiro quando existe litígio para sua legalização Ver. Ale Alves RMD 264/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para que informe por que a concessão do serviço de transporte intermunicipal Guaíba/Porto Alegre, permanece há tanto tempo com a empresa Expresso Rio Guaíba; quando encerra a vigência da atual concessão; por quantos anos é liberada a concessão; a possibilidade de conceder o serviço para mais de uma empresa Ver. Ale Alves RMD 233/2019 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe se tem conhecimento de que a determinação do § 5º do Art. 172 da Resolução nº 414/2010 não tem sido cumprido pelas equipes que realizam o corte por inadimplência; se faz orientação no sentido de observância dessa Resolução; e da possibilidade de comunicar as equipes sobre essa determinação e dar orientação neste sentido Ver. Ale Alves RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista RMD 118/2019 - Solicita que submeta para votação a retirada no sumário da Ordem do Dia, Grande Expediente, a Leitura de um texto bíblico. Ver. Ale Alves RMD 633/2018 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se os prazos apresentados durante audiências públicas realizadas para aprovação da alteração na Lei Municipal 2.285/07 estão dentro do esperado; a previsão para realização das ligações das caixas de esgoto à rede e a estimativa de entrega desta obra Ver. Ale Alves RMD 570/2018 - Requer oficiar à METROPLAN, para que a informe as providências com relação as abordagens realizadas pela Policia Rodoviára Federal, aos ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba, superlotados e em condições precárias Ver. Ale Alves RMD 568/2018 - Requer saber a possibilidade de estudo para redução ou equiparação dos valores atribuídos aos cargos comissionados de assessor I, assessor II e assessor de bancada com o valor recebido por assessor parlamentar. Ver. Ale Alves RMD 494/2018 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba para que informe a data de termino do contrato com o município; se há possibilidade de nova licitação; por que a empresa parou de executar o serviço nos bairros e da possibilidade restabelecer este serviço. Ver. Ale Alves RMD 372/2018 - Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 05/2018 Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Everton da Academia e Ver. Antônio Arilene