Lista de Proposições

REQ 276/2019 - Requer saber quando será providenciado a Limpeza e desassoreamento do Arroio Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista REQ 275/2019 - Requer informar se não seria razoável que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança gerisse e supervisionasse a execução dos serviços de iluminação pública com o orçamento disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 257/2019 - Requer informar a previsão de entrega da pracinha e campo de futebol, que foi prometida pelo Secretário do Meio Ambiente, para ser implantados no bairro Jardim dos Lagos através de um acordo com os moradores pela localização do Ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 256/2019 - Requer informar os planos de ação do município com portadores de deficiência, além da APAE, nos últimos 18 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 242/2019 - Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 241/2019 - Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2019 - Requer informar a possibilidade de o município firmar parcerias para aumentar o numero de capelas mortuárias; há quanto tempo o município de Eldorado do Sul não doa materiais de construção para o Cemitério Municipal; quantas isenções para sepultamentos foram disponibilizados para munícipes de Eldorado do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 220/2019 - Requer saber se há projeto de proposta a ser enviada para o Ministério da Saúde, para que as USF do município participem do Programa Saúde Na Hora Ver. Manoel Eletricista REQ 205/2019 - Requer informar quantos psicólogos têm no município e como estão distribuídos nas secretarias; se o atendimento dos psicólogos nas escolas é para alunos e professores; se há psicólogos em licença; quem faz o primeiro atendimento para a criança na escola Ver. Manoel Eletricista REQ 204/2019 - Requer saber se a fiscalização de todas a obras de recapeamento asfáltico realizadas pela CORSAN nas ruas e avenidas do Município é feita unicamente pela própria CORSAN; se o município e a Corsan não deveriam realização ações conjuntas pertinentes a municipalidade, principalmente quanto à fiscalização da qualidade da recuperação asfáltica que é recolocada no local dos serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 188/2019 - Quais as obras de infraestrutura, principalmente quanto ao saneamento básico foram realizados nos bairros Columbia City, Bom Fim, Nova Guaíba e São Francisco nos últimos 02 anos? Requer relatórios do cronograma de obras, bem como o calendário de execução das mesmas, nas referidas localidades. Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2019 - Requer informar o método utilizado para identificar e caracterizar as famílias para distribuição de alimentos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando as milhares de famílias registradas no Cadastro Único, se houve visita domiciliar para averiguação da situação de vulnerabilidade das famílias beneficiadas; o processo licitatório utilizado para a aquisição dos produtos produzidos pelos agricultores locais Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2019 - Requer listagem atualizada de todos os veículos da frota municipal (incluindo veículos em manutenção e desuso); quantos veículos cada secretaria do município possui, qual a utilidade dentro de cada secretaria e seus respectivos modelos Ver. Manoel Eletricista REQ 148/2019 - Requer saber qual a previsão para a solução definitiva da rede elétrica da escola municipal Zilá Paiva Rodrigues Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2019 - Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 120/2019 - Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma. Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2019 - Requer saber se há necessidade de medidas preventivas contra a Raiva Herbívora âmbito municipal para proteger os rebanhos suscetíveis à doença Ver. Manoel Eletricista REQ 108/2019 - Requer saber se há possibilidade da usina de reciclagem de resíduos sólidos ser implantada em Guaíba; se o município dispõe de áreas adequadas para o empreendimento; se representante do município foi visitar locais onde a usina foi implantada para avaliar economicamente sua atividade Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2019 - Requer saber se já fechou o processo de orçamento, licitação; o valor estipulado para ser investido na reforma do Ginásio Coelhão e se há previsão para a inicio da obra em 2019 Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2019 - Com relação as 700 unidades habitacionais do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III solicitamos a seguintes informações: A previsão de inicio das obras era para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão: O que dizer para as famílias que foram contempladas ? Que desistam? Ver. Manoel Eletricista