Lista de Proposições

REQ 597/2021 - Existe algum estudo por parte do executivo Municipal, para a instalação de banheiros públicos e pias de assepsia nas praças da Alegria e Florida? Caso não exista, qual seria a possibilidade da instalação dos mesmos? Ver. Marcos SJ REQ 596/2021 - Perguntamos como está o encaminhamento de tratamento tão esperado para o Arroio Passo Fundo? Foram feito estudos, avaliações e pareceres por especialistas sobre o Arroio Passo Fundo, qual a conclusão? Foi feita audiência pública para demonstração e informações a população que continua a espera de solução para o problema? Qual ações para o saneamento foram implantadas ate agora? Qual a estimativa de uma solução definitiva para o Arroio Passo Fundo, para atender aquela comunidade? Ver. Ale Alves REQ 595/2021 - Em que data está prevista a abertura da ESF do Bairro Ermo, bem como qual a cobertura que temos em nosso município e o percentual de atendimentos a população realizados pelo programa estratégico saúde da família? Ademais, há a possibilidade de se ter volante da vacina em postos e ESF, as quais não possuem sala de vacinação, com o acompanhamento de uma vacinadora com cadastro do bolsa família? Ver. Miguel Crizel REQ 594/2021 - A regra é que os servidores municipais devem, obrigatoriamente, registrar a frequência diária no sistema eletrônico de ponto. No entanto a jornada de trabalho também deve ser cumprida integralmente pelos servidores ocupantes de cargos comissionados, neste caso, todos tem o registro de frequência diária? Eventualmente, alguns servidores estão dispensados do registro eletrônico de ponto em seus respectivos órgãos, o que não implica, por sua vez, dispensa de cumprimento de carga horária. Qual a forma de controle de frequência, para os servidores dispensados do registro eletrônico? Quantos e quem são os dispensados de controle de assiduidade, considerando o ocupante do cargo em comissão e que está vinculado com dedicação integral? Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2021 - Questiona se há projeto em curso para a realização do Carnaval 2022, o cronograma, bem como o orçamento que será destinado para a realização do evento, tanto para as Escolas de Samba quanto para os Blocos Carnavalescos. Bancada do PT REQ 592/2021 - Com relação ao Dia da Bíblia, evento este que faz parte do calendário oficial do Município e é comemorado no mês de Dezembro: Há alguma programação prevista para este evento neste ano ? Caso haja é possível enviar cópia? Ver.ª Leticia Maidana REQ 591/2021 - Qual a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Estrada Santa Maria, na imediações da Empresa Datateck, nos dois sentidos da via e em larga extensão? Ver. Rosalvo Duarte REQ 589/2021 - A gestão municipal tem se organizado junto às entidades representativas para a realização das festas de Iemanjá e do carnaval em 2022? Ver. Tiago Green REQ 588/2021 - Qual a possibilidade de instalação de ventiladores no ginásio em anexo do Coelhão ao qual está recebendo a pratica do esporte CÂMBIO, praticada por pessoas com 60 anos ou mais? Bancada do PDT REQ 587/2021 - Requer informar o valor a ser pago para a clínica veterinária contratada para realizar castrações nomunicípio; se o novo contrato amplia a quantidade de castrações a serem realizadas por mês; quando entra em vigor esse contrato; como será feito o encaminhamento dos animais à clínica Ver. Ale Alves REQ 586/2021 - Requer saber se há fiscalização pelo Executivo Municipal nos locais públicos e no Comércio em geral, referente a acessibilidade das pessoas com deficiência em especial aos cadeirantes Ver. Ernani Chacrinha REQ 585/2021 - Requer informar a real necessidade de contratação de 10 (dez) veículos com motoristas a serem usados pela administração Municipal; qual justificativa para essa contratação; qual o prazo estimado das ações geradas pela implantação desse contrato para justificar qualificação e desempenho do município nas ações e objetivos definidos como metas para melhor atender as expectativas dos serviços prestados à comunidade; requer a relação dos motoristas que trabalharão para para a empresa Ara Locações Ltda Ver. Ale Alves REQ 580/2021 - Requer informar se há projeto para a instalação de banheiros públicos na praça da Alegria próximo a CMPC Ver. Florindo Motorista REQ 579/2021 - Requer saber se é possível colocar placas de identificação nos brinquedos acessíveis para crianças com deficiência física nas praças do Município Ver. Florindo Motorista REQ 578/2021 - Requer informar é feito o controle de utilização dos carros de uso da Prefeitura Municipal; se há controle sobre a quilometragem rodada por dia em cada veículo; se há cota de consumo de combustível por secretaria; quem faz esse controle e quais as medidas tomadas quando há excesso sem comprovação justificada de uso; como é feito o controle de autorizações para abastecimento dos veículos Ver. Ale Alves REQ 577/2021 - Requer saber a possibilidade de um levantamento atualizado das áreas disponíveis para receber novas empresas no Município, no Bairro Pedras Brancas e entorno Ver. Graciano REQ 576/2021 - Requer saber se há possibilidade de criar o cadastro on-line para mapear a população de animais domésticos no Município com ajuda da Secretaria da Saúde, através de seus agentes comunitários, sem oneração aos cofres públicos Bancada do PSDB REQ 575/2021 - Requer informar se há, pela empresa Equatorial, um cronograma ou planejamento para troca ou emparelhamento dos postes da Rua E, do bairro Vera Cruz. Ver. Cristiano Eleu REQ 574/2021 - Requer informar a possibilidade de o município demonstrar interesse, perante o Estado, no prédio da antiga Escola Albino Hackmann, para que o município possa utilizá-lo Ver. Manoel Eletricista REQ 573/2021 - Requer saber se há, pela empresa Equatorial, cronograma ou planejamento para alinhamento dos postes que estão na beira do valão e a troca de postes de madeira quebrados, muitos escorados por arames e pedaços de madeira, na Rua C, do Bairro Vera Cruz Bancada Republicanos