Lista de Proposições

REQ 645/2021 - Requer informar a possibilidade de implantar nas principais praças publica banheiros dentro de CONTAINER. Projeto este que já esta sendo executado em diversos municípios como Capão da Canoa e Cidreira. Ver. Cristiano Eleu REQ 644/2021 - Qual a possibilidade ser implantada uma segunda caixa d'água no Bairro Pedras Brancas? Bancada Republicanos REQ 643/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização do espaço aos fundos da Igreja Católica entre a Rua Nove (9) e a Estr. das Capororocas no Bairro Pedras brancas, para uma praça com brinquedos com acessibilidade, academia ao ar livre e também uma quadra de areia para futebol e vôlei. Bancada Republicanos REQ 642/2021 - Requer informar por que há falta de fraldas na cidade; quais medidas o executivo municipal está tomando para sanar este problema que atinge de forma severa muitos guaibenses; se o executivo municipal realiza, ou pretende realizar, compras diretas de fraldas para suprir esta necessidade latente Ver.ª Carla Vargas REQ 641/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. Alegria, no Bairro Alegria, desde o seu início até o seu final, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres nesse perímetro. Ver. Rosalvo Duarte REQ 640/2021 - Requer informar se os trâmites para escolha da Cooperativa de Crédito Sicredi como parceira para instalação do relógio na rótula da interseção das Avenidas Nestor de Moura Jardim, Dona Frutuosa e Rua São Paulo foram conforme Lei Municipal n° 3038/2013 ou Lei Municipal n° 3541/2017; requer cópia do processo administrativo que resultou na parceria, bem como do instrumento jurídico utilizado para chancelar a parceria. Ver. Manoel Eletricista REQ 638/2021 - Requer informar a possibilidade de incluir no calendário do município algum evento esportivo (Futebol) direcionado ao público feminino Ver. Marcos SJ REQ 637/2021 - Requer saber se a Secretaria da Saúde criou protocolo municipal de assistência ao pós-Covid; qual assistência disponibilizada que pode ser considerada desburocratizada para o atendimento de pacientes com a síndrome pós-covid Bancada do PSDB REQ 636/2021 - Requer informar quanto o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), no PDDE estrutural e PDDE qualidade; como está o cadastro da Educação do Município no Simec Ver. Juliano Ferreira REQ 635/2021 - Requer saber a possibilidade de colocar lixeiras na praça da Rua 4, Loteamento Neiva Ver. Florindo Motorista REQ 634/2021 - Requer saber quais medidas restritivas estão sendo implantadas para reduzir o nível de poluição do Arroio Passo Fundo; se as empresa que produzem materiais poluentes foram notificadas e multadas; se há fiscalização efetiva e permanente de controle das emissões tóxicas Ver. Ale Alves REQ 633/2021 - Requer saber se há estudo para implantação de Farmácia Popular Pet e Banco de Ração e utensílios para animais Ver. Ale Alves REQ 632/2021 - Requer saber se o Executivo tem controle de que os Outdoors instalados na cidade não estão localizados em áreas Públicas; caso haja algum Outdoor em área pública, se a Prefeitura Municipal tem a relação de quantos estão expostos nessas condições e sob a liberação de qual órgão Público foi adquirida a licença para sua exposição Ver. Juliano Ferreira REQ 630/2021 - Requer saber a possibilidade um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma pista de atletismo no entorno do campo do coelhão Ver. Miguel Crizel REQ 629/2021 - Requer informar se há projeto para reativar antigas linhas de ônibus que eram executadas pelo sistema de transporte seletivo municipal (amarelinhos) Bancada do PT REQ 626/2021 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica para demarcações de vagas para estacionamento (embarque e desembarque) para vans escolares em frente às escolas do município Ver. João Caldas REQ 625/2021 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar placas com os nomes das Ruas e seus respectivos números de CEP no município Ver. João Caldas REQ 623/2021 - Requer informar se o aparelho de colposcopia da Secretaria Municipal de Saúde está em funcionamento; qual a média mensal de exames realizados pelo município através deste aparelho Ver.ª Carla Vargas REQ 621/2021 - Requer saber por que o Albergue Municipal ainda não foi transferido de local; qual a previsão de data da transferência Ver. Tiago Green REQ 620/2021 - Requer informar o andamento do financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, aprovado dia 29 de julho deste ano; se feito esse empréstimo, qual foi o valor total dos juros Ver. Juliano Ferreira